O outro lado da cana e do álcool

 

Recebi da Fundação Heinrich Böll, mantida pelo Partido Verde da Alemanha, um aviso sobre o estudo "Direitos Humanos e a Indústria da Cana", produzido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra, o MST e instituições acadêmicas como a Unesp, com o "objetivo [de] analisar os impactos do agronegócio e da indústria da cana nos direitos humanos, inclusive os civis, sociais e ambientais, no Brasil". O texto é de abril, mas não o conhecia.

Li rapidamente o resumo, que você encontra aqui. Também estão disponíveis o trabalho completo, aqui, e uma entrevista com Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, aqui.

A leitura é devastadora. Mesmo pressupondo algum viés antiagronegócio (os usineiros decerto apontarão o dedo para o protecionismo europeu), o fato é que o estudo traz um monte de afirmações empíricas sobre as condições de trabalho de canavieiros que não ajudam a imagem do setor - para dizer o mínimo.

Cabe aos capitães dessa indústria responder não com a velha ladainha de que são casos isolados etc., mas com fatos que desmintam as afirmações do relatório e ações concretas que erradiquem as práticas incontroversas ali denunciadas. Precisam fazê-lo não só por ser a coisa certa, mas porque o futuro de seu negócio depende disso, se quiserem que o etanol de fato se transforme numa commodity internacional. Parte deles já se deu conta disso, ou vêm reagindo positivamente à pressão, como se pode ler no último parágrafo abaixo.

Eis alguns trechos pinçados do resumo:


No estado de São Paulo, os trabalhadores recebem R$ 2,92 por tonelada de cana cortada e empilhada. Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, em São Paulo, atualmente o piso salarial é de R$ 475,00 por mês e para receber esse valor, os trabalhadores têm que cortar uma média de 10 toneladas de cana por dia. Para isso, são necessários 30 golpes de facão por minuto, durante oito horas diárias de trabalho. Novas pesquisas com cana de açúcar transgênica, mais leve e com maior nível de sacarose, significam mais lucros para os usineiros e mais exploração para os trabalhadores. Segundo pesquisa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “antes 100m² de cana somavam 10 toneladas, hoje são necessários 300m² para somar 10 toneladas”. (...)

O trabalho escravo é comum no setor. Os trabalhadores são geralmente migrantes do nordeste ou do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, aliciados por intermediários ou “gatos”, que selecionam a mão-de-obra para as usinas. Em 2006, a Procuradoria do Ministério Público fiscalizou 74 usinas no estado de São Paulo e todas foram autuadas. Em março de 2007, fiscais do MTE resgataram 288 trabalhadores em situação de escravidão em seis usinas de São Paulo. Em outra operação realizada em março, o Grupo de Fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul resgatou 409 trabalhadores no canavial da usina de álcool Centro Oeste Iguatemi. (...)

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 53% dos 5.974 trabalhadores libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, ou seja, 3.117 trabalhadores trabalhavam nas usinas sucroalcooleiras dos estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Ceará. No dia 8 de abril de 2008, uma fiscalização do Grupo identificou 1.500 trabalhadores em condições degradantes nos municípios de Campo Alegre de Goiás e Mineiros, ambos em Goiás, e Alto Taquari, em Mato Grosso. (...)

Em 10 minutos o trabalhador derruba 400 quilos de cana, desfere 131 golpes de podão, faz 138 flexões de coluna, num ciclo médio de 5,6 segundos cada ação. O trabalho é feito em temperaturas acima de 27ºC com muita fuligem no ar e ao final do dia terá ingerido mais de 7,8 litros de água, em média, desferido 3.792 golpes de podão e feito 3.994 flexões com rotação da coluna. (...)

Os movimentos repetitivos no corte da cana causam tendinites e problemas de coluna, descolamento de articulações e câimbras, provocadas por perda excessiva de potássio. As freqüentes câimbras seguidas de tontura, dor de cabeça e vômito são chamadas de “birola”. Muitos trabalhadores usam medicamentos (como injeções chamadas de “amarelinhas”) e drogas (como crack e maconha) para aliviar a dor e estimular o rendimento. Para cortar 10 toneladas de cana por dia, estima-se que cada trabalhador precise repetir cerca de 10 mil golpes de facão. (...)

Com as sistemáticas denúncias destas condições de trabalho e dos alarmantes casos de morte por exaustão nas lavouras de açúcar, a Pastoral do Migrante avalia que houve uma pequena melhora no quadro geral. De acordo com Padre Antônio Garcia, membro da equipe da Pastoral do Migrante em Guariba, São Paulo, o Ministério Público do Trabalho tem intensificado fiscalizações e autuações das empresas; a imprensa local e nacional tem dado importante visibilidade para o tema e isso faz com que as empresas tenham receio de serem autuadas, uma vez que não querem ter seu nome ligado à situação degradante de trabalho; além disso, por meio das audiências públicas que têm realizado na região, algumas em parceria com a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho, tiveram conquistas como a pausa no trabalho, o café com pão e a barraca contra o sol para poderem almoçar. Mas os problemas estruturais, afirmou Padre Garcia, permanecem. Essa situação de pequenas melhorias, no entanto, é específica dessa região de São Paulo. De forma geral, a superexploração permanece como regra no setor.