Marcelo Leite

Ciência em Dia

 

Eppur si muove – Burocracia vs. pesquisa

 
 

Eppur si muove – Burocracia vs. pesquisa

Quase um mês atrás, o caderno Ilustríssima da Folha publicou reportagem minha, sobre as agruras enfrentadas por pesquisadores brasileiros de ciências naturais quando se trata de importar insumos e equipamentos para laboratórios. O texto – do qual você pode ter uma ideia aqui – buscava mostrar como, na prática, a burocracia afeta a competitividade dos cientistas daqui diante de gigantes como o Instituto Salk.

A reportagem envolveu uma visita ao LaNCE, laboratório de Stevens Rehen na UFRJ, que também liderou um levantamento online de problemas enfrentados. A publicação dos dados dessa pesquisa nos jornais “O Globo” e Folha suscitou a realização de uma reunião em Brasília, cujo relato – por Rehen – reproduzo agora:


A divulgação do levantamento sobre as dificuldades de importação de material científico no Brasil, realizada pelo LaNCE-UFRJ, motivou o Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Dr. Otacílio Dantas Cartaxo, a convidar-nos para reunião sobre despacho aduaneiro para importação de equipamentos, reagentes e outros insumos para pesquisas científicas, realizada no dia 25 de novembro de 2010, às 10 horas, no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Gabinete da RFB.

Participaram diretores da ANVISA (Dr. José Agenor Álvares da Silva e Sra. Roberta Meneses M. de Amorim), FeSBE (Dr. Giles Alexandre Rae), CNPq (Dr. Glaucius Oliva e Dra. Nívia Wanzeller), SBPC (Dr. Lauro Morhy), Ministério da Saúde (Dr. Reinaldo Guimarães e Dra. Leonor Maria Pacheco), representantes do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias (LaNCE) do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Sr. Leonardo Kastrup, Dr. Daniel Furtado e eu próprio, e da Receita Federal, incluindo os Drs. Otacílio Dantas Cartaxo, Dr. Fausto Vieira Coutinho e Dr. Juraci Garcia Ferreira.


O encontro teve início com a apresentação dos resultados desse levantamento, estudos de caso e propostas para melhoria do processo, respectivamente por mim, Leonardo e Daniel.

Encerramos nossa fala sugerindo 3 propostas para agilizar, sem a necessidade de mudanças na legislação, o processo de importação de material científico no Brasil: 1) treinamento dos fiscais aduaneiros sobre as especificidades dos diferentes materiais científicos (cursos promovidos pelo CNPq, ABC, FeSBE, SBNeC, CAPES, SBPC); 2) criação de instalações especiais para cadeia de refrigerados, congelados e manuseio de animais de experimentação nos terminais de carga das capitais; 3) agilização do processo de importação de material científico a partir da implementação de despacho aduaneiro expresso (Linha Azul) para pesquisadores cadastrados junto ao CNPq.



Em seguida, o Dr. Juraci Garcia Ferreira, Auditor-Fiscal da RFB, apresentou em detalhes as mudanças recentes promovidas pela Receita Federal do Brasil com o intuito de agilizar os processos de importação de material destinado à pesquisa científica e tecnológica.


As principais alterações relatadas foram: 1) criação do decreto 7315/2010 que altera o decreto 6759/2009 e dispensa a necessidade de certidão negativa de tributos federais para autarquias e fundações; 2) elaboração do projeto SISAM 2010/2011 que visa aperfeiçoar o processo de parametrização das mercadorias; 3) divulgação de Guia Orientativo (2008/2009) para importação de insumos para Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários; 4) elaboração da Instrução Normativa RFB 1.073 de 01 de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e despacho aduaneiro de importação e de exportação de remessas expressas.

O Dr. José Agenor Álvares da Silva, Diretor da ANVISA, apresentou então números que contradiziam em parte a pesquisa realizada pelo LaNCE-UFRJ. 


Álvares da Silva afirmou, com base em informações obtidas de um diretor da FAPESP, que em São Paulo não haveria problemas de importação de material científico há pelo menos 6 meses e que o tempo para liberação de cargas destinadas à pesquisa científica e tecnológica naquele estado seria de, no máximo, 24 horas. Relatou ainda que após tomar conhecimento do nosso levantamento, criou uma nova Orientação de Serviços, com instruções sobre procedimentos para o despacho de material científico, já divulgada a todos os fiscais da ANVISA.

Os Drs. Glaucius Oliva e Nívia Wanzeller relataram entretanto, que o processo de inspeção da ANVISA para materiais científicos importados por pesquisadores do CNPq na maioria dos estados brasileiros era superior ao descrito pelo Diretor da ANVISA para São Paulo.

Representantes da ANVISA e RFB sugeriram que os principais problemas no processo de importação de material científico são conseqüência do desconhecimento dos próprios pesquisadores e seus despachantes sobre os procedimentos adequados para o preenchimento das documentações requeridas. Eu não diria que seriam esses os principais problemas, mas podem explicar boa parte dos atrasos relatados em nossa pesquisa. 

Nesse momento, o Dr. Juraci Garcia Ferreira da Receita Federal do Brasil questionou o porquê dos pesquisadores não utilizarem a DSI (Declaração Simplificada de Importação) para importações inferiores a US$ 10.000,00, procedimento que não necessita do cadastramento do pesquisador junto ao SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e desburocratiza o processo.

Leonardo Kastrup, do LaNCE-UFRJ, respondeu que importações científicas realizadas utilizando-se a DSI são automaticamente conduzidas para o canal vermelho, ou seja, com inspeção física e documental das mercadorias, o que torna o processo lento e oneroso e maior permanência das mercadorias nos terminais. Este fato não era de conhecimento da RFB e será averiguado.

O Dr. Reinaldo Guimarães, secretário do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde salientou que é crucial o treinamento de todos os envolvidos no processo de importação de material científico.

Ao final do encontro, o Dr. Fausto Vieira Coutinho listou os principais assuntos discutidos, buscando nomear responsabilidades para cada um dos presentes.

1) Cientistas-importadores e despachantes precisarão ser treinados, evitando-se assim o preenchimento incorreto de documentações necessárias à importação de material científico. 

ANVISA e RFB irão divulgar amplamente manuais com instruções sobre o preenchimento desses documentos. 

O CNPq propôs criar um tutorial online para auxiliar os pesquisadores. 

O LaNCE-UFRJ também criou um canal online para responder questionamentos da comunidade científica sobre esses procedimentos.

2) A ANVISA irá averiguar possibilidades de reduzir o período de inspeção de material científico importado;

3) A RFB irá discutir internamente a possibilidade de criar espaços aduaneiros capazes de receber adequadamente, e de forma exclusiva, mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica, incluindo material perecível, células e animais;

4) A RFB se comprometeu a revisar a aplicação de multa e do canal vermelho a material científico importado;

5) A RFB irá elaborar proposta sobre especificação e demanda para canal de remessa expressa através do Sistema Único Informatizado para material científico.

Cabe registrar a disposição de todos os presentes em eliminar os entraves burocráticos que interferem no processo de importação de equipamentos e reagentes essenciais ao progresso científico brasileiro, com destaque para o Dr. Otacílio Dantas Cartaxo e sua equipe.

Devemos agora monitorar se de fato as alterações discutidas no encontro irão surtir o efeito desejado.

Escrito por Marcelo Leite às 11h49

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Da arte de enxugar geleiras

 
 

Da arte de enxugar geleiras

O caderno Ilustríssima de ontem, na Folha, traz longa resenha de quatro livros sobre a polêmica em torno da mudança do clima causada pelo homem (ou aquecimento global antropogênico), com belas ilustrações de Mariana Zannetti. Reproduzo aqui trechos incompletos sobre os dois melhores livros:

 


(...)

 

[É] imprescindível ler "Merchants of Doubt" [Mercadores da Dúvida, Bloomsbury Press, 2010, 368 págs., U$ 27, R$ 46], de Naomi Oreskes e Erik M. Conway.
É espantoso constatar que Fred Seitz e Fred Singer, dois dos mais vociferantes críticos do aquecimento global, estão há muito tempo no negócio de lançar dúvidas sobre qualquer ramo de investigação científica que possa prejudicar a indústria. Eles abominam todo tipo de regulamentação para mitigar efeitos não pretendidos do capitalismo sobre o ambiente e a saúde humana.

Os dois Fred são físicos, mas não especialistas em clima, como tampouco o são Alexander e José Carlos Azevedo, o mais ativo cético brasileiro, morto em fevereiro deste ano (Singer, especialista em foguetes e satélites, é o que chega mais perto disso). Formados no auge da Guerra Fria, ocuparam posições de algum destaque na administração republicana de Ronald Reagan (1981-89). Defenderam a Iniciativa de Defesa Estratégica, uma fantasiosa "Guerra nas Estrelas" projetada para anular com armas orbitais o poderio nuclear soviético, se utilizado. Participaram da fundação de "think tanks" conservadores de Washington, como o Instituto George C. Marshall.

De 1979 a 1985, Seitz dirigiu um programa para a empresa de cigarros R.J. Reynolds, dotado com US$ 45 milhões para financiar pesquisadores dispostos a encontrar evidências que exonerassem o produto de danos à saúde humana, ou que pelo menos pusessem em dúvida estudos indicando o contrário. Em meados da década de 1990, já no debate sobre fumo passivo, Singer ajudou a preparar um relatório descascando a agência ambiental americana (EPA) por suas conclusões sobre o risco.

Coordenando os esforços estava a firma de relações públicas Hill and Knowlton. Seu fundador e presidente, John Hill, havia traçado a estratégia diversionista, já em 1953, que faria escola: "As dúvidas científicas precisam continuar".

Não foi outra a estratégia -desacreditar pesquisas- empregada num longo rol de controvérsias: fumo passivo, chuva ácida, buraco de ozônio, DDT, inverno nuclear, aquecimento global... Um grande aliado nessa empreitada, narram Oreskes e Conway, foi a imprensa, em especial órgãos de orientação conservadora ou pró-empresarial, como o diário "Wall Street Journal".
(…)

Estamos, aqui, no campo dos valores, não dos fatos. Tal admissão só se encontra, sem meias palavras, noutro livro surpreendente, "Why We Disagree about Climate Change [Por que Discordamos sobre Mudança do Clima, Cambridge University Press, 2009, 432 págs., £ 16,99, R$ 44], de Mike Hulme.

Hulme, ele sim, é um pesquisador atuante na área. Trabalhou na Unidade de Pesquisa do Clima da Universidade de East Anglia - epicentro britânico do Climagate - e dirigiu por sete anos o Centro Tyndall de estudos interdisciplinares sobre aquecimento global, no Reino Unido. Seu relato, um arrazoado sobre as guerras do clima, surpreende porque, sem negar as constatações científicas que ajudou a inscrever nos relatórios do IPCC, Hulme não poupa ceticismo (no bom sentido) diante de correligionários, pondo-se a examinar criticamente seus pressupostos, como um bom cientista social.

Um dos alvos favoritos de Hulme é o catastrofismo de seus pares nas mensagens sobre o aquecimento global. Mais que uma questão física, o aquecimento global tornou-se, em sua óptica, uma questão social e política complexa demais, que não comporta uma resposta simples e mágica como aparenta ser a mera redução de emissões de gases do efeito estufa. É o tipo do problema "enroscado" ("wicked"), para o qual só se obtêm soluções "canhestras" ("clumsy").

O retrospecto desanimador da negociação internacional sobre emissões, do Rio e Kyoto a Copenhague e Cancún, só lhe dá razão. O Protocolo de Kyoto (1997) mandava reduzir em 5% os gases estufa de nações desenvolvidas até 2012. Desde então, as emissões globais subiram 16%.

Enquadrar a mudança do clima como uma ameaça cataclísmica para a qual só a ciência teria remédio é condenar o debate ao impasse, por tentar silenciar vozes opostas (por mesquinhas e sibilantes que sejam). Hulme propõe examinar as narrativas e mitologias embutidas na questão do aquecimento global, de maneira a aliviá-la das camadas de expectativas que sobre ela se foram acumulando, até torná-la intratável. (...)

 

 

Escrito por Marcelo Leite às 11h06

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Marcelo Leite Marcelo Leite é repórter especial da Folha e autor do livro "Promessas do Genoma".
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