Aviso aos navegantes

A partir de amanhã (sexta, 12 de dezembro) este blog entrará em vida suspensa, por assim dizer. Será atualizado somente se e quando as condições de uma viagem que tem início sábado permitirem. Comentários postados por leitores poderão demorar a ser publicados, porque este é um blog moderado - no bom sentido. Até a volta, que deverá acontecer por volta de 1º de janeiro, ou até qualquer hora antes disso.

Carteirinha de aculturado

Leio no Estadão reportagem de Mariângela Galucci sobre possível interferência do Supremo nos critérios da Funai. Leia também:

"Os 11 ministros vão discutir se índios comprovadamente aculturados precisam de reservas para caçar e praticar a agricultura como se fossem tribos nômades. Podem emergir do julgamento, portanto, novos conceitos jurídicos e sociais para a demarcação de reservas indígenas."

Sei. Quer dizer que os ministros vão incorporar um antropólogo rápido e fixar critérios para definir quem é aculturado e quem não é. Já adianto que serão reprovados como chutadores por qualquer antropólogo digno do nome, se insistirem nessa linha. Essa fronteira que aparentemente pretendem demarcar (ops) simplesmente não existe.

Índios de calção deixam de ser índios? E com facão? E de avião? E de óculos Ray-Ban? Carteira de identidade e título de eleitor pode? Cocar de quantas penas? E cocar de plástico, serve? E se já viajou de avião? Carteira de motorista? Alfabetizado - em que língua?

Os muitos antimulticulturalistas que redescobriram a inexistência das raças depois de cinco séculos de racismo nacional, cordial ou não, se levantaram contra os comitês para definir quem era negro e quem não era. Reagiram com indignação à possibilidade de que registros oficiais do Estado nacional classificassem pessoas como desta ou daquela raça. Os menos reacionários pelo menos admitem a autodeclaração.

Será que se revoltarão também com a concessão de carteirinhas de aculturados e índios autênticos, destinadas a retirar direitos constitucionais e não a reconhecê-los?

Lula e o desmatamento

Do programa de rádio "Café com o Presidente", com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
na Rádio Nacional deste 8 de dezembro de 2008:

Luciano Seixas: O senhor falou em compromisso. Um outro compromisso do governo é o plano sobre mudanças climáticas. O Brasil agora tem um plano sobre essas mudanças. O que significa isso, Presidente?

Presidente: Que nós estamos assumindo um compromisso muito sério, que eu penso que nenhum país do mundo assumiu. Vamos pegar, por exemplo, os países ricos do mundo, que são os maiores emissores de gases de efeito estufa, que assinaram o Protocolo de Quioto e até agora não cumpriram o Protocolo de Quioto. O nosso plano tem como objetivo fazer com que haja uma redução progressiva do desmatamento da Amazônia nos próximos dez anos. Já que o desmatamento é a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, nós queremos reduzir o desmatamento. Para isso nós fizemos um plano, assumimos o compromisso. Qual é o nosso compromisso? É reduzir em 40% o desmatamento no nosso país, nos próximos anos. Esse é um compromisso público. Para isso nós vamos ter policiais para tomar conta da Amazônia. Para isso nós vamos chamar os prefeitos e os governadores dos estados, junto com o governo federal, porque também não é possível a gente controlar tudo a partir de Brasília. E nós queremos fazer esse debate sobre a questão climática com o mundo dando exemplo daquilo que o Brasil sabe fazer, pode fazer e está fazendo. Por isso eu acho que o Brasil se apresenta hoje no mundo como um dos países que têm mais competência, mais compromisso para diminuir o desmatamento na nossa Amazônia.

Lula deveria perguntar a seu ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, como ele pretende contribuir para pôr esse objetivo em prática. Porque até agora suas ações e declarações parecem todas voltadas para minar esse compromisso.

Idiotia ruralista

Idiotia é uma forma de retardo grave. Com alguma licença, o termo pode ser aplicado à mais recente manobra do Ministério da Agricultura, em conluio com a Frente Parlamentar da Agropecuária (vulgo bancada ruralista do Congresso Nacional), para desfigurar o Código Florestal. Por qualquer ângulo que se considere, ela é atrasada e retrógrada. (...)

Os ambientalistas retiraram-se em protesto contra uma sugestão de mudança que faz o debate sobre a mudança do Código Florestal recuar sete anos, à proposta de reforma do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Seu projeto baixava de 80% para 50% a reserva legal de propriedades que tivessem derrubado floresta tropical na Amazônia, e de 35% para 20% as áreas de cerrado na mesma região. (..)

Propõe-se ali (...) uma anistia para todas as áreas de preservação permanente (APPs, coisas como margens de corpos d'água e topos de morro) ocupadas irregularmente antes de 31 de julho de 2007. Em outras palavras, a velha política brasileira de premiar quem descumpre a lei.

Há mais, porém. A redução da reserva legal a até 50% (floresta amazônica) e até 20% (áreas de cerrado na Amazônia) reviveria à sombra do zoneamento ecológico-econômico. Onde ele fosse feito, os governos estaduais teriam a prerrogativa de instituir percentuais menores que 80% e 35%, respectivamente. (...)

Espantoso é o momento escolhido para ventilar o retrocesso. Na mesma semana, o governo federal anunciou o compromisso de reduzir o desmatamento em 40%, até 2010, e em mais 60%, até 2017, chegando a 5.000 km2 anuais (contra 19.500 km2 na média anual do período 1996-2005 e 11.900 km2, agora). (...)

Pior, a proposta ruralista-ministerial veio à luz na semana em que começou em Poznan (Polônia) a reunião de negociação internacional sobre mudança climática. O governo brasileiro tinha para exibir ali o trunfo da adoção de metas quantitativas de combate ao aquecimento global, reduzindo sua principal fonte de emissões de carbono (desmatamento).

O aval de Stephanes à proposta arrasadora, se confirmada, sinaliza o seguinte para eventuais doadores internacionais ao Fundo Amazônia: nossas metas não devem ser levadas a sério.

Leia íntegra da coluna Ciência em Dia na Folha de S.Paulo (aqui, só para assinantes).