As paisagens naturais e o Jabuti

Foto: Reprodução

Acabo de saber por minhas sempre atentas e atenciosas editoras na Ática que o livro Brasil paisagens naturais - Espaço, sociedade e biodiversidade nos grandes biomas brasileiros figura entre os dez finalistas de uma das 20 categorias do Prêmio Jabuti 2008. Foi selecionado para concorrer a Melhor Livro Didático e Paradidático de Ensino Fundamental ou Médio.

Veja aqui os outros selecionados na categoria. E aqui, todas as 20 categorias do prêmio.

Dia do Índio no Supremo Tribunal Federal

A Folha traz hoje um comentário meu sobre o voto do relator Carlos Ayres Britto sobre a demarcação da terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Leia aqui (só para assinantes do jornal e do UOL).

Mais sobre o CNPq

Recebo de um pesquisador e leitor do blog, cuja identidade também preservo para evitar que seja prejudicado, as observações abaixo sobre as notas anteriores (leia aqui, aqui e aqui) acerca de procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):

Gostaria de parabenizá-lo por seus comentários sobre o sistema de pares do CNPq. O sistema de pares no Brasil é profundamente falho, pela falta de comprometimento dos revisores e falta de transparência quanto aos critérios com que as propostas são julgadas.

Estou há pouco tempo na luta por recursos, mas já tive dois pedidos negados pelo CNPq sem nunca saber o que havia de errado com eles. Ora, como aperfeiçoar algo se você não sabe se foi a metodologia, ou o cálculo do orçamento ou seu currículo, ou alguma outra coisa que estavam incorretos ou desinteressantes?

É ridículo ter que escrever para a agência para perguntar o porquê da rejeição. Essa deveria ser a primeira coisa a ser mencionada no parecer. (Acho que aí entra o medo das pessoas processarem o CNPq por terem tido seus projetos rejeitados.)

Recentemente, a agência estadual de pesquisa do [Estado omitido], junto com o CNPq, abriu um edital de pesquisa. O parecer emitido por um dos dois leitores de meu projeto (que foi aprovado, diga-se de passagem) foi "a metodologia não é adequada". Esse foi o único comentário técnico das duas linhas que o parecerista escreveu. Isso lá é parecer?

Na NSF [National Science Foundation] dos Estados Unidos, você fica sabendo com antecedência se seu projeto foi para o final cut, o que os revisores acharam e você ainda pode recorrer. Aqui, o edital abre hoje, você tem pouco mais de um mês para escrever um projeto, para nunca saber o que o fez ser aceito ou rejeitado. É um absurdo a velocidade com que as pessoas querem que você produza um projeto decente.

O CNPq é um órgão maravilhoso para a ciência brasileira, e tem proporcionado grande oportunidades para a pesquisa no país. No entanto, deixa muito a desejar em transparência, lista de critérios e cobrança do comprometimento dos pesquisadores.

Outra coisa: a falta de comprometimento não se dá só no âmbito dos projetos de pesquisa, mas também na revisão de trabalhos submetidos para publicação em revistas nacionais. Muitos colegas editores reclamam da falta de respostas de leituras dos manuscritos enviados aos revisores.

Raposa/Serra do Sol: o voto iluminado de Ayres Britto

Já fiz aqui inúmeras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, entre outros, ao ministro Carlos Ayres Britto, no contexto das decisões sobre células-tronco embrionárias e da liminar sobre a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). Não chego a retirá-las, mas ponha-as entre parênteses para saudar o iluminado voto que o relator proferiu hoje, pela improcedência da ação popular contra a homologação contínua da TIRSS.

Foi uma aula completa. Três horas de argumentação detalhada, pertinente e esclarecedora (OK, eu dispensaria algumas das citações, por exemplo ao craque Tostão). Britto fez a lição de casa que a imprensa não fez até hoje, pois continua publicando informações confusas, quando não equivocadas, sobre a homologação.

Foi de lavar a alma. Primeiro, ver uma índia, Joenia Batista de Carvalho (uapichana), fazendo a sustentação. Depois, acompanhar a exposição impecável do relator.

Não digo mais porque comentarei o assunto amanhã na Folha de S.Paulo. Mas estou ardendo de curiosidade para ver como se sairão os ministros que pretendiam votar pela procedência da ação popular (ou pela fragmentação da TIRSS), depois da aula magna de Britto.

Caixa-preta: CNPq responde

Recebi da colega Vânia Gurgel, assessora de Comunicação do CNPq, as ponderações abaixo, a respeito das notas "Caixa-preta no CNPq? 1" e "Caixa-preta no CNPq? 2". Reproduzo-a sem tirar nem pôr:

A revisão por pares é a melhor alternativa utilizada por agências brasileiras e do exterior para subsidiar as decisões sobre financiamento a projetos de ciência e tecnologia. Em geral, as agências montam sistemas complexos, organizados em vários níveis de decisão, dos quais participam avaliadores diferentes. Esses sistemas, ainda que incorporem imperfeições inerentes às atividades humanas, tendem a minimizar os desvios. O resultado é que os recursos públicos, destinados à pesquisa, podem ser postos à disposição daqueles que têm melhores chances de produzirem resultados mais úteis e valiosos.

Em 2007 o CNPq recebeu mais de 53.493 mil solicitações, para os quais foram emitidos mais de 61.350 mil pareceres ad hoc. Esses pareceres são essenciais para as análises posteriores feitas em mais de 50 comitês de especialistas, que recomendam positivamente, ou sugerem denegar, a aprovação da proposta. A decisão final leva em conta esta recomendação diante do volume de recursos disponíveis, restringindo a escolha às melhores propostas.

Neste sistema hierarquizado, os pareceres ad hoc formam a base da decisão. Por esse motivo, o presidente do CNPq reiterou em mensagem de ampla circulação a recomendação que tem feito em várias oportunidades: os pareceres devem ser escritos com clareza para que possam ser transmitidos aos pesquisadores. Desta forma, procura atender reivindicação da própria comunidade.

Convém ressaltar, no entanto, que a decisão final positiva ou negativa sobre uma proposta leva ainda em conta, além do parecer ad hoc, a análise do currículo do solicitante, a prioridade relativa da proposta comparada às demais e a quantidade de recursos disponíveis para financiamento.

Vânia Gurgel
Assessoria de Comunicação Social do CNPq

Não creio que a nota do CNPq esclareça muita coisa a respeito da queixa apresentada nos posts anteriores. Por telefone, antes de enviá-la, Vânia Gurgel havia apresentado outro argumento em defesa do modus operandi: existem apenas cerca de 10.000 pareceristas disponíveis (pesquisadores de nível 1 e 2, segundo o CNPq, ou seja, de alta produtividade).

São, portanto, 6,2 pareceres em média por ano por pesquisador, dividindo os 61.350 citados na nota (acredito que o "mil" esteja sobrando ali) pelo número de pareceristas. Um a cada dois meses. Convenhamos, não é uma carga de trabalho absurda, ainda que feita pro-bono. Apesar disso, o presidente do CNPq ainda tem de pedir o óbvio - que os pareceres sejam decentes.

Mesmo sendo sapo de fora, vou chiar: o que preocupa, além da não-divulgação dos pareceres iniciais, é a aparente largueza cedida pelo CNPq aos tais comitês de especialistas, que dão a palavra final. Na minha humilde opinião, eles deveriam circunstanciar o melhor possível, com detalhes e argumentos, as razões de decisão negativa e encaminhá-la ao pesquisador rejeitado.

Se isso é feito ou não, e como é feito, eis o que importa saber. Com a palavra, os prejudicados.

Raposa e os gafanhotos

No norte de Roraima há um lugar que os macuxis chamavam de Pedra da Raposa. Era a casa onde elas se encontravam, desde sempre. E por muito tempo, também, foi o local em que os índios se reuniam para sair em pescaria.

Por ali andou igualmente Insikiran, um dos irmãos de Macunaíma. Ele, o grande herói macuxi cujo nome foi imortalizado -para nós, quase-não-índios- na obra-prima de Mário de Andrade. Um lugar sagrado.

A Pedra da Raposa hoje se chama Pedra Preta, nome bem prosaico dado pelos brancos (há de fato uma rocha escura por ali). Ela se encontra na divisa de uma fazenda do arrozeiro Paulo César Quartiero, líder da resistência contra a homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). Índios não têm mais acesso ao local.

Tais informações se encontram num documento de importância histórica, que com sorte será levado na devida conta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira. Nessa data o STF começa a deliberar sobre a ação popular nº 3.388, movida pelo senador Augusto Botelho (PT-RR) contra a terra indígena.

As informações fazem parte do arrazoado em favor do decreto de homologação da TIRSS escrito por Joenia Batista de Carvalho e Ana Paula Souto Maior. Sua importância é histórica não só porque o STF promete firmar jurisprudência para futuras homologações, mas também porque Carvalho é uma índia. (...)

Outro documento imperdível é uma "Nota Técnica" do ISA. Ela fere de morte um dos pontos centrais da argumentação dos arrozeiros e do senador do PT: a velha ladainha de que é muita terra para pouco índio.
 
A TIRRS abrange 7,8% do território roraimense. Somada às outras terras indígenas, a área reservada total alcança 46% do Estado. Os índios aldeados constituem 49% da população rural de Roraima.

A parcela de terras é bem proporcionada. A não ser, claro, do ponto de vista daqueles que Penaron Makuxi, no texto de sua parente Joenia Batista de Carvalho, chama de gafanhotos: os que vêm, comem, destroem e vão embora.

Leia a coluna Ciência em Dia na íntegra na Folha de S.Paulo (aqui, só para assinantes).