O outro lado da cana e do álcool

Recebi da Fundação Heinrich Böll, mantida pelo Partido Verde da Alemanha, um aviso sobre o estudo "Direitos Humanos e a Indústria da Cana", produzido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra, o MST e instituições acadêmicas como a Unesp, com o "objetivo [de] analisar os impactos do agronegócio e da indústria da cana nos direitos humanos, inclusive os civis, sociais e ambientais, no Brasil". O texto é de abril, mas não o conhecia.

Li rapidamente o resumo, que você encontra aqui. Também estão disponíveis o trabalho completo, aqui, e uma entrevista com Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, aqui.

A leitura é devastadora. Mesmo pressupondo algum viés antiagronegócio (os usineiros decerto apontarão o dedo para o protecionismo europeu), o fato é que o estudo traz um monte de afirmações empíricas sobre as condições de trabalho de canavieiros que não ajudam a imagem do setor - para dizer o mínimo.

Cabe aos capitães dessa indústria responder não com a velha ladainha de que são casos isolados etc., mas com fatos que desmintam as afirmações do relatório e ações concretas que erradiquem as práticas incontroversas ali denunciadas. Precisam fazê-lo não só por ser a coisa certa, mas porque o futuro de seu negócio depende disso, se quiserem que o etanol de fato se transforme numa commodity internacional. Parte deles já se deu conta disso, ou vêm reagindo positivamente à pressão, como se pode ler no último parágrafo abaixo.

Eis alguns trechos pinçados do resumo:

No estado de São Paulo, os trabalhadores recebem R$ 2,92 por tonelada de cana cortada e empilhada. Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, em São Paulo, atualmente o piso salarial é de R$ 475,00 por mês e para receber esse valor, os trabalhadores têm que cortar uma média de 10 toneladas de cana por dia. Para isso, são necessários 30 golpes de facão por minuto, durante oito horas diárias de trabalho. Novas pesquisas com cana de açúcar transgênica, mais leve e com maior nível de sacarose, significam mais lucros para os usineiros e mais exploração para os trabalhadores. Segundo pesquisa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “antes 100m² de cana somavam 10 toneladas, hoje são necessários 300m² para somar 10 toneladas”. (...)

O trabalho escravo é comum no setor. Os trabalhadores são geralmente migrantes do nordeste ou do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, aliciados por intermediários ou “gatos”, que selecionam a mão-de-obra para as usinas. Em 2006, a Procuradoria do Ministério Público fiscalizou 74 usinas no estado de São Paulo e todas foram autuadas. Em março de 2007, fiscais do MTE resgataram 288 trabalhadores em situação de escravidão em seis usinas de São Paulo. Em outra operação realizada em março, o Grupo de Fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul resgatou 409 trabalhadores no canavial da usina de álcool Centro Oeste Iguatemi. (...)

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 53% dos 5.974 trabalhadores libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, ou seja, 3.117 trabalhadores trabalhavam nas usinas sucroalcooleiras dos estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Ceará. No dia 8 de abril de 2008, uma fiscalização do Grupo identificou 1.500 trabalhadores em condições degradantes nos municípios de Campo Alegre de Goiás e Mineiros, ambos em Goiás, e Alto Taquari, em Mato Grosso. (...)

Em 10 minutos o trabalhador derruba 400 quilos de cana, desfere 131 golpes de podão, faz 138 flexões de coluna, num ciclo médio de 5,6 segundos cada ação. O trabalho é feito em temperaturas acima de 27ºC com muita fuligem no ar e ao final do dia terá ingerido mais de 7,8 litros de água, em média, desferido 3.792 golpes de podão e feito 3.994 flexões com rotação da coluna. (...)

Os movimentos repetitivos no corte da cana causam tendinites e problemas de coluna, descolamento de articulações e câimbras, provocadas por perda excessiva de potássio. As freqüentes câimbras seguidas de tontura, dor de cabeça e vômito são chamadas de “birola”. Muitos trabalhadores usam medicamentos (como injeções chamadas de “amarelinhas”) e drogas (como crack e maconha) para aliviar a dor e estimular o rendimento. Para cortar 10 toneladas de cana por dia, estima-se que cada trabalhador precise repetir cerca de 10 mil golpes de facão. (...)

Com as sistemáticas denúncias destas condições de trabalho e dos alarmantes casos de morte por exaustão nas lavouras de açúcar, a Pastoral do Migrante avalia que houve uma pequena melhora no quadro geral. De acordo com Padre Antônio Garcia, membro da equipe da Pastoral do Migrante em Guariba, São Paulo, o Ministério Público do Trabalho tem intensificado fiscalizações e autuações das empresas; a imprensa local e nacional tem dado importante visibilidade para o tema e isso faz com que as empresas tenham receio de serem autuadas, uma vez que não querem ter seu nome ligado à situação degradante de trabalho; além disso, por meio das audiências públicas que têm realizado na região, algumas em parceria com a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho, tiveram conquistas como a pausa no trabalho, o café com pão e a barraca contra o sol para poderem almoçar. Mas os problemas estruturais, afirmou Padre Garcia, permanecem. Essa situação de pequenas melhorias, no entanto, é específica dessa região de São Paulo. De forma geral, a superexploração permanece como regra no setor.

Para Jobim e Mangabeira colecionarem

Depois de ouvir o ministro da Defesa repetir o de Assuntos Estratégicos deitando falação sobre a Amazônia, com outro sotaque (de caserna), não resisto a reproduzir o que li de do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro (veja aqui a íntegra de seu texto "O Brasil é grande, mas o mundo é pequeno"):

Índio da etnia Zo'é (Foto: Caetano Scannavino)

Ao contrário do que disse o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, a Amazônia não é uma “coleção de árvores”. Estas existem nos hortos botânicos ou nos jardins de palácios. A Amazônia é um ecossistema, uma floresta composta de árvores e uma infinidade de outras espécies vivas — inclusive seres humanos, que lá estão há pelo menos quinze mil anos.

A Amazônia jamais foi um vazio humano antes da invasão européia; ao contrário, seu nadir demográfico foi alcançado após a invasão, com suas epidemias, seus massacres metódicos, seus descimentos forçados das populações nativas para fixação em missões e feitorias. E as populações indígenas encontraram, ao longo destes milênios de co-adaptação com o ecossistema amazônico (ou eco-sistemas - pois a Amazônia não é uma só, mas muitas), soluções de “sustentabilidade” infinitamente superiores aos processos truculentos e míopes de desmatamento com correntes, desfolhantes, motosserras e assim por diante.

A floresta amazônica sempre foi povoada, e nunca foi, ou não é há muitos séculos, milênios talvez, “virgem” — a maioria das espécies úteis da floresta proliferou diferencialmente em função das técnicas indígenas de aproveitamento do território e de seus recursos. Mas do fato da floresta não ser mais virgem não se segue que seja legítimo estuprá-la. Pois é exatamente isso que se está fazendo.

A Amazônia está sim sofrendo um violento processo de agressão — digo a Amazônia, não a tal coleção de árvores —; a Amazônia inteira, suas populações tradicionais e suas miríades de espécies vivas. Um novo modelo de desenvolvimento, como tem sido reiteradamente pregado para o Brasil, um que não seja a imitação simplória das receitas norte-européias, precisa ser um modelo que ponha a floresta no centro da equação — pois chegou-se a um momento da história do planeta onde a vida é o valor em crise — a vida humana e não-humana. Não é mais possível fazer politica sem levar em consideração o quadro último em que toda politica real é feita, o quadro da imanência terrestre.

Complicações e libertações

(...) Com tanta coisa para dar errado num organismo, milagre é que tantos vivam com saúde. Já elogiei aqui, também, o fantástico livro "Mutantes", de Armand Marie Leroi. Salvo engano, esse apoio enfático não foi ainda capaz de tocar o coração e a mente de algum editor brasileiro.

Se o leitor tem queda pelo mundo das esquisitices médicas, segue aqui outra recomendação -de leitura, porque editado no Brasil o livro já foi. Aliás, há muito tempo: seis anos. A lerdeza do colunista não justifica, porém, que um autor tão bom seja omitido: Atul Gawande, que nos fez o favor de escrever "Complicações - Dilemas de um Cirurgião diante de um Ciência Imperfeita" (Objetiva).

Mais do que revelar bastidores da medicina, coisa que faz com a competência narrativa de qualquer colaborador da revista "New Yorker", o americano Gawande nos transporta para dentro da cabeça de um médico em formação. Melhor ainda: para o âmago do que seria o torturado "órgão moral" do aprendiz de medicina.

O narrador, como tantos dos médicos com que temos de (nos) tratar, lida a cada momento com desafios excruciantes. Tem de decidir o que fazer, mesmo na ausência de todas as informações confiáveis que gostaria de obter. Não são muitos aqueles capazes de confiar na própria intuição quando é a saúde, a dor ou até a vida de outrem que está na linha. (...)

Leia o restante da coluna Ciência em Dia no jornal Folha de S.Paulo (aqui, só para assinantes).

Fuga para o Tapajós

Peço desculpas aos leitores pelo sumiço de uma semana do blog. Fui dar uma palestra em Santarém (PA) e, diante do convite irrecusável para navegar pelo Tapajós - de longe o rio mais bonito que conheço -, aceitei ficar sem conexão por vários dias. Não deu nem para avisar que sumiria. Mas deu para recarregar baterias por várias semanas.