Lula sai em defesa dos índios

Lula e o índio Jecinaldo Saterê, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, no lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS) - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os anticulticulturalistas, inimigos jurados de toda e qualquer ação afirmativa, vão ranger os dentes. Na cerimônia de lançamento do enésimo plano para salvar a Amazônia dos brasileiros, Lula fez troça do herói dessa gente, o governador de Roraima, José Anchieta Jr. (PSDB), único representante da região ausente.

"Não está presente o companheiro governador do Estado de Roraima, por problemas que vocês estão acompanhando pela imprensa. Deve ser por isso", disse o presidente, referindo-se provavelmente ao esforço do tucano para libertar da prisão Paulo César Quartiero, um dos seis "brasileiros" que defende em sua disputa contra 18 mil índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Como se sabe por informação militar segura, são todos uns "terroristas", usurpadores de terra alheia e quintas-colunas da conspiração internacional para tomar a Amazônia de nós.

Antes de reproduzir os trechos do discurso em que Lula saiu em defesa dos índios, desautorizando portanto vozes como a de seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), cito a frase impagável e paradoxal do presidente ao batizar Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, como a "mãe do PAS": "De mãe em mãe, vocês percebem que estou criando uma nova China aqui".

Lula, para variar, enrolou-se nos conceitos. Afinal, a China não é e não será tão cedo exemplo de desenvolvimento sustentável para ninguém.

Quem, um dia, ousou dizer que os nossos índios faziam o País correr o risco de perder a sua soberania, porque eles estão em lugares, muitos deles, fronteiriços com o Brasil? É só ir a São Gabriel da Cachoeira, que a gente vai perceber que grande parte dos militares do Exército brasileiro que estão lá, vestidos com a roupa verde e amarela das nossas Forças Armadas, são índios. Quando não tinha Exército, quantas vezes foram os índios que defenderam as nossas fronteiras?
Por que há esse antagonismo desnecessário? Por que tentar despolitizar a sociedade em debates que não dizem absolutamente nada, em comparação com a realidade que nós vivemos a cada dia? Obviamente que um índio, no meio da Amazônia, sendo brasileiro, cidadão brasileiro, eleitor brasileiro, e não recebendo as funções que o Estado tem que ter para com ele e para com o seu povo, vai ser tão rebelde contra o Estado quanto um companheiro que mora numa favela do Rio de Janeiro, a cem metros de Copacabana, e não tem água, não tem escola, não tem nada para fazer.
Todos os 180 milhões de brasileiros serão muito mais brasileiros e brasileiras se perceberem que o Estado está cumprindo com a sua função para com eles, independentemente de ser homem ou mulher, índio, negro ou branco.

A gente agora pode andar o mundo e quando a gente for debater a Amazônia, nós não precisamos esperar a pergunta, nós é que iremos dizer para eles o que nós estamos fazendo na Amazônia. Não precisa mais ficar dizendo bravata: “a Amazônia é nossa”, até porque muitas vezes, quem fala isso nem fala com muita convicção. Eu sempre acho que quem quer as coisas de verdade, não precisa ficar fazendo bravata.
 Se ela foi nossa desde que aqui Cabral pôs os pés, por que nós agora temos que ter preocupação com a Amazônia? Tem livros do século XVI que mostram que... uma vez um americano veio de barco e achou que o rio Amazonas era extensão do Mississipi, como tem gente que acha que a Amazônia tem que ser da humanidade, e nós achamos que é. Nós achamos que ela precisa produzir benefícios para todos os seres humanos, mas nós temos que dizer, em alto e bom som, que quem cuida da Amazônia é o Brasil, quem decide o que fazer na Amazônia é o Brasil.

Raposa/Serra do Sol - O outro lado

Se você já se cansou de ler opiniões e análises alinhadas com a paranóia militar (quando não simplesmente histéricas) sobre a perda de soberania na Amazônia, ou se mantém a cabeça aberta para ponderar argumentos objetivos a favor dos índios, creio que tirará proveito do texto da nota abaixo. Isso, claro, se não achar a priori que "ONG" é palavrão, pois 36 delas assinam o texto.

Nota de apoio

Em vista do debate que vem ocorrendo no STF e pela mídia acerca da demarcação e da desintrusão da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte:

Desde a colônia, reconhecem-se os direitos dos índios sobre suas terras, direitos que figuram também em todas as Constituições Brasileiras desde 1934. Desde a colônia também, os interesses econômicos e a cobiça de territórios encontraram subterfúgios para eludir a aplicação dessas leis. É por causa dessa cobiça que as populações indígenas no Brasil mais numerosas se encontram para além da antiga fronteira econômica, tendo sido dizimadas nas regiões de antiga colonização. A Constituição de 1988 explicitou os direitos dos índios sobre suas terras e afirmou o caráter originário desses direitos. É inconcebível que neste novo milênio, se recorra outra vez a casuísmos para expulsar os índios das áreas que passaram a ser cobiçadas, repetindo assim práticas que deveriam nos envergonhar.

A ocupação tradicional indígena sobre a extensão integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é comprovada por copiosa documentação histórica e foi determinante para a definição da fronteira brasileira com a Guiana. Mais de 18 mil índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona vivem nessa área, organizados em mais de uma centena de comunidades, que praticam suas línguas e costumes.

O processo de demarcação dessa terra se desenvolve desde o fim dos anos 1970. Foi identificada pela Funai em 1993, com a extensão atual, depois foi demarcada administrativa e fisicamente durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1998) e finalmente homologada pelo governo Lula em 2005, tendo sido rejeitadas todas as contestações apresentadas.

A quase totalidade de não-índios que chegaram a ocupá-la de boa fé foi indenizada ou reassentada e a resistência à desintrusão da área se reduz a um pequeno grupo de arrozeiros, que se instalou ao sul da Terra Indígena no início dos anos 1990 e ampliou sua área de produção, mesmo sabendo tratar-se de terras de propriedade da União.

Não existe nenhuma cidade instalada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas apenas uma vila, com a quase totalidade da população atual sendo indígena. A Vila Surumu foi criada por fazendeiros que já saíram da Terra Indígena e falta apenas a Funai indenizar 11 moradores não-índios. A vila de Uiramutã, sede do município de mesmo nome, criado em 1995, foi excluída da Terra Indígena em 2005. A maior parte dos habitantes da sede deste município são moradores da aldeia indígena Uiramutã. Havia três bases de garimpo chamadas Socó, Mutum e Água Fria, as quais, com a retirada dos garimpeiros em 1994, passaram a ser reocupadas por indígenas. A Funai indenizou e retirou todos os não-índios e hoje essas localidades estão totalmente integradas às aldeias.

As terras indígenas são bens de propriedade da União, indisponíveis e inalienáveis, e hoje prestam relevantes serviços ambientais ao País, ao proteger as florestas contra o avanço do desmatamento, que destrói as fontes de água, altera o regime de chuvas e elimina a biodiversidade.

A Constituição preconiza a harmonia entre o pleno reconhecimento dos direitos indígenas e a presença do Estado nas Terras Indígenas, inclusive para a promoção da defesa nacional em áreas situadas em faixa de fronteira, que diz respeito à indispensável proteção do território e da própria população indígena. Hoje há bases militares em várias terras indígenas, inclusive em Raposa Serra do Sol, e parte significativa dos soldados é indígena.

Raposa-Serra do Sol não é a única e nem a maior Terra Indígena situada em faixa de fronteira; a demarcação dessas terras contribuiu para a regularização fundiária, reduziu conflitos e não criou qualquer dificuldade para a atuação do Estado, e das Forças Armadas em particular, mesmo em regiões mais críticas, como a fronteira com a Colômbia.

Nunca surgiu em nenhuma Terra Indígena qualquer movimento que atentasse contra a integridade do território nacional, nem qualquer ação insurgente contra o Estado brasileiro.

A área de Raposa-Serra do Sol representa 7,7% do território de Roraima, sendo que uma parte com dupla destinação (área de conservação e terra indígena). O status de Terra Indígena reconhecido em 46,13% do território de Roraima tem razões históricas decorrentes da ocupação imemorial e não é discrepante da representação efetiva da população indígena no âmbito da população rural do estado.

O processo de demarcação de uma Terra Indígena não cria nada, apenas reconhece e protege uma situação de fato, qual seja, a ocupação tradicional indígena de um território. Todos os povos indígenas que habitam os locais onde hoje se encontram as fronteiras brasileiras já estavam ali muito tempo antes delas serem politicamente estabelecidas.

A existência de terras federais com destinações específicas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais) em Roraima não impede a sua governabilidade e o exercício de direitos pelos demais segmentos da sociedade local sobre o seu território. Excluídas essas terras federais, Roraima ainda conserva extensão superior à do Estado de Pernambuco, onde vive uma população dez vezes maior.

Por tudo isto, os signatários esperam que o STF não tarde a se pronunciar sobre o caso, encerrando essa polêmica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais.

ABA – Associação Brasileira de Antropologia

ABONG – Associação Brasileira de ONGs

Ação Educativa

Articulação de Mulheres Brasileiras

Associação Nossa Tribo

Associação Terra Laranjeiras

Centro de Cultura Luiz Freire

CIMI - Conselho Indigenista Missionário

CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

Comitê pela Democratização da Informática do Pará

CONECTAS Direitos Humanos

Conservação Internacional

CTI - Centro de Trabalho Indigenista

Ecoa - Comissão Ecologia e Ação

Fala Preta - Organização de Mulheres Negras

FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

FDDI – Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas

FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

Fórum Nacional de Mulheres Negras

FVA - Fundação Vitória Amazônica

Greenpeace

GTA – Grupo de Trabalho Amazônico

IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

ICV - Instituto Centro de Vida

IIEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil

IMAZON – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

IOS - Instituto Observatório Social

ISA – Instituto Socioambiental

Justiça Global

OELA – Oficina Escola de Lutheria da Amazônia

SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Terra de Direitos

Doençoma ou molestioma?

Post rápido: o jornal The New York Times de ontem trouxe uma interessante reportagem de Andrew Pollack sobre inesperadas conexões moleculares entre moléstias disparatadas, como distrofia muscular de Duchenne e doença cardíaca. A partir daí, pesquisadores começaram a tentar traçar um mapa dessas conexões, que já foi apelidado de "diseasome" (algo como "doençoma" ou "molestioma", por analogia comk "genoma", mapeamento de genes). Eis aqui uma amostra (clique na imagem para abrir o infográfico animado do NYT):

Vestibular para surdos na Unicamp

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mais uma vez sai na frente. Depois de inovar na pontuação diferenciada para candidatos de escolas públicas e minorias raciais em seu vestibular (que depois se demonstraram alunos acioma da média), decidiu agora fazer um esforço para incluir também os surdos. Em junho, realizará seu primeiro vestibular para não falantes, em que as provas serão feitas na língua brasileira de sinais (libras).

Não é de hoje que tenho fascínio pelo universo cultural e lingüístico da surdez (leia aqui uma coluna que trata lateralmente do tema). Começou com o livro Vendo Vozes, de Oliver Sacks, e também ao travar conhecimento com um surdo instrutor de libras, Ricardo Nakasato (de quem escrevi um perfil para a Revista da Folha, "O Samurai dos Sinais", que não consegui localizar online). Não sei mais o que aconteceu primeiro, o livro ou Ricardo. Aliás, muito antes disso, quando ainda tinha uns 15 anos, presenciei um acontecimento paradoxal que me marcou muito, um baile em que surdos dançavam animadamente, só com base na vibração captada pelos pés.

Se você já viu dois surdos conversando em libras, sabe que não faz sentido o significado usual da expressão "conversa de surdos". O fato de não entendermos nada é que nos leva a achar que eles fazem mímica. A libras é uma língua completa, assim como a ASL (american sign language) e várias outras que existem pelo mundo, todas com sintaxe se semânticas próprias.

O exame da Unicamp não usará papel (ou melhor, só para a prova de português). Em 20 salas, até 1.200 candidatos concorrerão a 60 vagas em dois cursos de graduação a distância: licenciatura em Letras-Libras e bacharelado em tradução e interpretação Letras-Libras. Os vidros das alas serão cobertos com películas, para evitar vazamento de questões. Leia mais detalhes sobre a prova e o projeto nesta reportagem do Jornal da Unicamp.

A reportagem informa que se calculam em 5 milhões os surdos do Brasil. Gente que não se considera deficiente e encontra todo tipo de barreira para obter alguma educação, mais ainda chegar ao nível superior. São poucas as escolas que oferecem aulas adequadas para os surdos, com professores proficientes em libras ou, pelo menos, intérpretes português/libras.

Em Washington, D.C., tive outra experiência única: visitar a Universidade Gallaudet. Toda ela voltada para surdos, a universidade existe desde 1864. É emocionante percorrer seus corredores mais silenciosos que o habitual, embora os estudantes conversem animadamente. Até o mais endurecido adversário de ações afirmativas ficará tocado, acredito.

Se uma grande universidade pública, como a Unicamp, não se preocupar em abrir uma brecha para os surdos romperem esse ciclo de exclusão, quem o fará, num país como o Brasil?

Salvem os antibióticos

Coluna Ciencia em Dia

Folha de S.Paulo

4 de maio de 2008

A fundação norte-americana Pew Charitable Trusts é conhecida por apostar fundo na produção de conhecimento e ferramentas de análise para resolver problemas contemporâneos e aperfeiçoar políticas públicas. Na semana passada, publicou um relatório duro da comissão que trabalhou dois anos e meio sobre o sistema industrial de produção de carne (bois, porcos e aves). É de tirar o apetite.

O estudo de 124 páginas recebeu o título de "Pondo a Carne na Mesa" e pode ser baixado da página da Pew na internet (www.pewtrusts.org). Vai direto ao ponto: "O sistema atual para produção de alimentos de origem animal nos Estados Unidos não é sustentável e representa um inaceitável nível de risco para a saúde pública e de dano ao ambiente, assim como traz malefício desnecessário aos animais que criamos para comer".

O relatório lista "n" fatores em apoio a essa conclusão. Um dos preponderantes, que acabou se tornando muito atual, é a dependência da agropecuária americana dos preços baixos do milho, base da ração usada para o animal ganhar peso em confinamento. A demanda pelo grão para produzir álcool combustível está pulverizando essa fonte barata de proteína, justamente no momento em que o preço do petróleo - de onde saem combustíveis para máquinas e matérias-primas para fertilizantes e defensivos - também bate recordes.

No quesito água, o estudo fornece uma informação preocupante: metade do aqüífero Ogallala já foi exaurida. Com mais de 450 mil quilômetros quadrados, o reservatório debaixo dos Estados de Nebraska, Kansas, Colorado, Oklahoma, Novo México e Texas fornece 20% de toda a água usada em irrigação nos EUA. Não demora em acabar, pois está baixando cerca de um metro por ano.

Chocantes, mesmo, são as conclusões na área dos efeitos sobre a saúde pública. Das 12 recomendações do capítulo, metade diz respeito ao abuso de antibióticos na agropecuária. Além de prevenir e tratar infecções nos animais, antibióticos também são empregados como aditivos na ração, para aumentar o ganho de peso.

Quanto mais se usam antibióticos, em humanos ou animais, pior se torna o problema da resistência. A maior parte das bactérias expostas a esses remédios morre. As poucas que tiverem resistência ao composto, porém, ganham uma enorme vantagem competitiva e se reproduzem rapidamente, passando a infectar os organismos sem que o antibiótico em questão possa eliminá-las. Com o tempo, surgem cepas terríveis de micróbios, que deixam os médicos sem ação.

O relatório diz que o fenômeno da resistência já se tornou "epidêmico". Propõe, por isso, uma medida radical: banir todo uso não-terapêutico de antibióticos na pecuária. Ou seja, essas drogas só poderiam ser empregadas para tratar animais com infecção ou para prevenir infecções naqueles que comprovadamente tenham sido expostos a elas. Quanto ao uso terapêutico, propõe tornar obrigatória a regra de excluir do tratamento de animais aqueles antibióticos classificados como importantes para a saúde humana.

A Suécia baniu os antibióticos não-terapêuticos em 1986. A Dinamarca, em 1998. A União Européia, em 2006. Como resultado, vem diminuindo o reservatório de genes para resistência que poderia armar os germes capazes de atacar humanos (bactérias trocam material genético a torto e a direito).

E você, já ingeriu a sua ração diária de antibióticos?