O Belo Monte de Lula

Eis a primeira pergunta e a correspondente resposta do presidente Lula em entrevista dada por escrito  ao jornal Diário do Pará, publicada hoje:


Jornalista: Belo Monte é vista como uma necessidade para o crescimento do país, mas vem gerando uma série de polêmicas, principalmente com índios, movimentos sociais, pesquisadores e MPF. Faltou o governo explicar melhor como será a obra e os benefícios e impactos que trará. O fato da AGU querer processar os procuradores do MPF-PA não seria uma prova de que o governo quer "enfiar" o projeto "goela abaixo", sem um debate construtivo? E alguns especialistas afirmam que se fossem feitos reparos na área de energia, que teria um desperdício de 15% pelo menos, não precisaríamos de Belo Monte. Como o senhor vê essas questões?

Presidente: Belo Monte não nasceu da noite para o dia. Os estudos sobre a hidrelétrica vêm sendo desenvolvidos há mais de 30 anos, com debates e discussões envolvendo os mais diferentes segmentos da sociedade. O resultado é que o projeto original foi profundamente alterado, no sentido de minimizar as interferências ambientais. Por exemplo, a área alagada pelo reservatório, que seria de 1225 km², foi reduzida para 516 km². É importante ressaltar que a usina vai gerar 18.600 empregos diretos e recursos anuais de R$ 121 milhões de ISS (durante a construção da usina) e de R$ 203 milhões de ICMS, após a implantação de todas as máquinas e durante todo o período de operação da usina. Os municípios com áreas afetadas pelo reservatório vão receber R$ 88 milhões por ano de compensação financeira e o Estado do Pará também receberá a mesma quantia anualmente. Além do mais, o consórcio vencedor vai investir na área nada menos que R$ 3,3 bilhões em obras de compensação ambiental e social e em ações de fomento ao desenvolvimento regional. Isso representa mais de 17% do valor total do empreendimento. Por todos os cuidados que estamos tendo, não existe a política de enfiar o projeto goela abaixo de ninguém. Foram realizadas, no período de 2007 a 2009, 12 consultas públicas e 10 oficinas com comunidades, 15 fóruns técnicos, sendo 4 em Belém, e reunião com gestores públicos da região do Xingu. Em complementação ao trabalho de comunicação, agentes de interação fizeram visitas a 5.328 famílias, 61 reuniões com 2.100 pessoas presentes e realizaram 10 palestras em escolas do ensino fundamental e médio, para cerca de 530 alunos. Finalmente, destaco as audiências públicas em 4 municípios. Em Altamira, nada menos que 6 mil participantes debateram o projeto, antes da emissão da Licença Prévia pelo IBAMA. Quanto à Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão apenas advertiu funcionários, inclusive do Ministério Público, que poderiam responder por atos que excedessem suas atribuições legais. Da mesma forma que o MP adiantou que iria à Justiça, a AGU também poderia questionar seus atos na Justiça. Estamos falando de ações dentro dos marcos da legalidade. Portanto, não há qualquer imposição do projeto à sociedade. Finalmente, no planejamento energético, não se trata de optar por construir hidrelétricas ou evitar o desperdício. Tanto a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, quanto o aumento da eficiência energética – ou redução do desperdício –, são considerados no plano de expansão de energia nacional, que prevê a obtenção de cerca de 60 mil MW nos próximos dez anos. O governo vem incentivando diversos programas e ações de eficiência, como, por exemplo, a substituição de lâmpadas incandescentes e de geladeiras e, mais recentemente, a introdução de painéis solares para aquecimento de água nas residências do programa Minha Casa, Minha Vida. Quero chamar a atenção, sobretudo dos críticos da usina, incluindo de outros países, para o fato de que, no Brasil, 74% da energia elétrica consumida provém da hidreletricidade, que é mais barata e muito menos poluente. Veja que no Japão, a hidreletricidade contribui com 8% e nos Estados Unidos, com apenas 7% – o restante, ou seja, a quase totalidade, é obtida com a queima de gás, óleo, carvão etc.


Note que o presidente não faz uma defesa das vantagens da usina de Belo Monte em particular (a não ser pelos supostos benefícios para o Pará e a região de Altamira), mas da hidreletricidade em geral. E não apresenta um argumento que seja para justificar a usina do ponto de vista socioambiental (a não ser pela redução do reservatório).

Nenhuma palavra sobre a diminuição da vazão nos 130 km da Volta Grande do Xingu e sobre sua secagem. Nenhuma palavra efeitos sobre a pesca artesanal e de sobrevivência. Nenhuma palavra sobre as dúvidas em torno da energia firme de Belo Monte e sua viabilidade técnico-financeira.