Estrangeiros na Amazônia e no Rio Grande

A manchete de hoje da Folha, "Projeto de lei limita venda de terra para estrangeiros", uma reportagem exclusiva de Eduardo Scolese, veio acompanhada de uma comentário deste blogueiro, "Medida nacionalista nasce com pernas curtas". Reproduzo o trecho final:


Faz sentido, de todo modo, melhorar e aumentar o controle do Estado sobre esse território estratégico. Limitar propriedades de estrangeiros a 10% da área dos municípios parece sensato, também, pois eles são gigantescos na Amazônia. O de Altamira, no Pará, se espalha por 160 mil km2 -mais do que cinco Bélgicas. Segundo o Incra, há hoje 36 mil km2 da Amazônia titulados para estrangeiros. Uma cifra subestimada, porque parcela desconhecida estaria nas mãos de laranjas. Mesmo assim, isso representa menos de 1% do bioma amazônico no Brasil. Ou pouco mais do que três anos de desmatamento, no ritmo atual de destruição. Resta saber se o governo federal vai conseguir extinguir, também no caso dos estrangeiros, a tão brasileira instituição dos testas de ferro.


A íntegra você lê aqui, se for assinante.

Por falta de espaço, deixei de incluir o adendo de que, como esclarece Scolese na reportagem, a aquisição de terras acima do limite de 10% de um município por um estrangeiro ficará dificultada, se aprovado o projeto de lei, mas não se torna impossível: ela ainda poderia ser autorizada pelo Congresso.

Coisa semelhante já existe na legislação atual para terras de gringos na faixa de 150 km da fronteira do país - depende de autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão de consulta da Presidência da República.

Há 11 dias li no jornal Valor Econômico uma reportagem (aqui, para assinantes) reveladora de André Vieira: "Stora Enso obtém aval para regularização de terras no RS". A maior fabricante européia de papel adquiriu em terras gaúchas 457 km², como parte do plano de chegar a mil km² para neles plantar eucaliptos e produzir celulose.

O problema é que as terras ficavam a menos de 150 km da fronteira, e a Stora Enso não conseguiu a escritura no cartório. Informa Vieira: "Para evitar que houvesse problemas de posse numa eventual invasão de terras, a Stora Enso colocou as propriedades nas mãos da Azenglever Agropecuária, uma empresa cujos sócios, brasileiros natos, eram executivos da própria empresa. À época, ambientalistas acusaram a empresa de driblar a lei. O Ministério Público gaúcho investigou o caso, mas a Justiça arquivou a ação. Chegou-se a discutir até a mudança da lei, reduzindo-se a distância até a fronteira."

Nada disso será mais necessário, com a ajuda do CDN, em decisão assinada pelo ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix. Como se vê, nacionalismo também tem limites.