Marcelo Leite

Ciência em Dia

 

Amazônia

Marina, Quartiero, Lula, Geisel e a Raposa

Marina, Quartiero, Lula, Geisel e a Raposa

Parece incrível, mas existe algo em comum entre este blog e o rizicultor Paulo César Quartiero (DEM), prefeito de Pacaraima, em Roraima, na conturbada região da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Solto pela Polícia Federal por ordem judicial, o arrozeiro que comanda o levante contra a PF e o governo federal naquele Estado, deu entrevista a Lucas Ferraz, da Folha de S.Paulo, em que afirma sobre a ex-ministra Marina Silva o mesmo que já se disse aqui e de novo aqui: "Já vai tarde".

A diferença é que, com a mesma expressão, dissemos coisas bem diferentes (o que é bom para mostrar que o uso de palavras, como tudo neste mundo, nada tem de inocente).

Agora, só não vê quem não quer que a questão amazônica está em franco retrocesso no Brasil. A saída de Marina Silva faz temer recuo pelo flanco do desmatamento (embora seja injusto supor que Carlos Minc, antes mesmo de assumir, esteja condenado a engolir os sapos e os bagres que Marina devolveu para o colo de Lula).

Os sinais profusos emanados pelo relator e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), impensáveis no contexto institucional de outras cortes supremas pelo mundo, fazem temer pelo flanco da questão indígena. Pior, são secundados pelas piores oligarquias amazônicas e por oficiais generais incontinentes.

Primeiro foi o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, que atacou a política indigenista do governo a que serve. Parece que foi repreendido por seu superior, o ministro da Defesa - Nelson Jobim, aquele que, como ministro da Justiça de FHC (por falar em múltiplas lealdades), já tentara bombardear a homologação da TI Raposa/Serra do Sol. Se o fez, foi com discrição incaracterística em sua longa sobrevivência política.

Depois foi o general Eliezer Monteiro, comandante do 7º Batalhão de Infantaria de Selva, que cedeu instalações de seu quartel para manifestação de arrozeiros, políticos e comerciantes de Roraima contrários à demarcação de Raposa/Serra do Sol (quem quiser ter uma noção de como outros militares reagem a esse tipo de insubordinação, leia aqui). Desconheço se foi repreendido e chamado á disciplina.

Agora é ninguém menos que o chefe do Estado Maior de Defesa, almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres, que acha oportuno externar sua opinião sobre a terra indígena em litígio. Pronunciou-se de modo monossilábico, segundo reportagem de Iuri Dantas na Folha: "Indagado especificamente se Heleno era uma 'voz isolada', Torres respondeu 'não', enfaticamente, mas evitou fazer comentários sobre as observações do general - ele causou polêmica ao classificar a demarcação contínua da reserva como ameaça à soberania nacional". Vamos ver se Nelson Jobim se manifestará sobre mais esta manifestação.

Na verdade, é de Lula que se espera uma manifestação. Dizem as más línguas que ele gosta de se comparar com o general Ernesto Geisel (além de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e... FHC). Pois há um episódio, talvez o mais apreciável da biografia do "Alemão" (como era conhecido na caserna), no qual Lula poderia extrair lição mais útil que o desenvolvimentismo a qualquer preço: três dias após a morte do operário Manuel Fiel Filho numa das celas do DOI-CODI (SP), em janeiro de 1976, Geisel retirou do posto o general Ednardo d’Ávila Mello, comandante do 2º Exército (SP).

O problema é que, se Lula se dispuser a cortar pela raiz o zum-zum-zum militar e restaurar a plenitude de sua autoridade como comandante-em-chefe das Forças Armadas, não poderá dizer que foi pela primeira vez na história deste país.

Escrito por Marcelo Leite às 10h57

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Antropólogos defendem Raposa/Serra do Sol

Antropólogos defendem Raposa/Serra do Sol

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por intermédio de seu presidente, Luís Roberto Cardoso de Oliveira, divulgou na internet artigo que defende o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Leia a íntegra aqui ou este trecho selecionado:

Jorge Sebastião Costa, 48, foi atingido por bomba caseira e, depois de desmaiar, segundo o CIR, foi espancado por funcionários de fazenda de arroz
Foto: Aldenir Kadete/Reprodução de vídeo


A legislação indigenista brasileira é extremamente detalhada, fixando rigorosamente os critérios e procedimentos que devem ser seguidos em cada caso. Em meados da década de 90, quando o jurista Nelson Jobim era Ministro da Justiça, foi editado um decreto instaurando a figura do contraditório no processo administrativo de demarcação. Ou seja, não há qualquer possibilidade de uma terra indígena vir a ser reconhecida oficialmente sem que sejam anexados ao processo, ouvidos e examinados os argumentos de todos que eventualmente possam sentir-se lesados pela ação do executivo.

Toda proposta de criação de uma terra indígena é publicada pela Funai no Diário Oficial da União, a partir daí, abrindo-se um prazo para que todos se manifestem. Proprietários de terra, grileiros, associações de naturezas diversas, sindicatos de trabalhadores (ou patronais), prefeituras, órgãos públicos estaduais e federais fazem uso extenso do contraditório. Através de procuradores, advogados, políticos e personalidades juntam ao processo todas as provas e documentos que considerarem relevantes. A decisão final não é tomada por alguém suscetível de pressão direta pelos indígenas (como alegadamente seria o caso do presidente da Funai), mas por um ministro de estado (o Ministro da Justiça).

A demarcação física de uma área em geral leva muitos anos devido às restrições orçamentárias e às prioridades de cada gestão. Nessa fase são indenizadas as benfeitorias de boa fé lá existentes e são re-assentados pelo Incra os posseiros e pequenos proprietários que ali residiam anteriormente. Só depois de tudo isso é que a área poderá ser homologada pelo Presidente da República, passando obviamente pelo crivo da Casa Civil e pelo Gabinete Militar (e antigamente pelo Conselho de Segurança Nacional). Em algum momento, mesmo tardio, o Estado tem que chegar a uma decisão final, concedendo às vítimas os direitos que antes lhes foram negados.

Escrito por Marcelo Leite às 14h12

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Promessas amazônicas de Lula

Promessas amazônicas de Lula

Anote aí, para cobrar de preferência antes de 2010, o que Lula prometeu hoje sobre a Amazônia em seu programa de rádio Café com o Presidente:

Campo de soja com floresta ao fundo, perto de Santarém (PA)


Nós criamos um programa chamado Operação Arco Verde, que faz parte do Plano e tem quatro grandes ações: As emergenciais, que prevêem, entre outras ações, agilizar o seguro-desemprego, a contratação e capacitação de cerca de 2500 agentes de defesa ambiental – eles vão trabalhar na prevenção e combate a incêndios florestais. As ações de fomento às atividades sustentáveis, que contêm o Programa de Pró-Recuperação Florestal. Tem 1 bilhão que será usado para recuperar áreas degradadas, reflorestamento e regularização ambiental. Também vai dar apoio a comercialização de produtos do extrativismo, incluindo-os na política de garantia de preços mínimos. Nós vamos, ainda, treinar 4 mil profissionais de assistência técnica para atender, numa fase inicial, 100 mil produtores rurais. As ações de ordenamento fundiário e territorial prevêem o levantamento da ocupação dos 36 municípios, Luciano, onde foi detectada a maior taxa de desmatamento, para que seja feito o mapeamento das propriedades e postos rurais. Vamos também estabelecer a criação de um Cadastro Ambiental Rural. Isso é importante, o produtor só terá acesso ao crédito, fomento e assistência técnica se ele fizer parte desse cadastro. Portanto, nós estamos chamando todos à responsabilidade porque não é um problema apenas do governo federal, é um problema de todos nós. E, por último, as ações de governança ambiental. Entre elas, nós estamos prevendo a liberação, pelo BNDES, de 500 milhões para investimentos em melhorias no processo de licenciamento, gestão territorial, elaboração e implementação do zoneamento.

Escrito por Marcelo Leite às 11h08

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Marcelo Leite Marcelo Leite é repórter especial da Folha e autor do livro "Promessas do Genoma".
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