Marcelo Leite

Ciência em Dia

 

Amazônia

Governo tem projeto para mineração em terras indígenas

Governo tem projeto para mineração em terras indígenas

Leio na newsletter Notícias Socioambientais que o Ministério da Justiça finalizou um projeto para regulamentar a mineração em terras indígenas. A questão se arrasta há 20 anos. Nada garante que agora vá se resolver, mas pelo menos Lula deu algum passo, enviando sua proposta ao Congresso.

Vou estudar o projeto e volto ao assunto nos próximos dias, se e quando conseguir formar uma opinião. Por ora indico a leitura do próprio projeto e do parecer do Instituto Socioambiental, ISA.

Escrito por Marcelo Leite às 15h46

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Índios, militares, deputados e jornalistas

Índios, militares, deputados e jornalistas

Recebo do deputado Aldo Rebelo a carta abaixo, em protesto contra o "pós-escrito" da coluna "Dia sem índio", aqui postada no último dia 20. Reproduzo-a mais abaixo em nome do sagrado direito de resposta.

Antes, informo ao deputado Aldo Rebelo que não tenho figurino para comunista, mas sou também um admirador (em termos) do marechal Rondon, assim como de Darcy Ribeiro. Não acho é que o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia e indigenista recém-convertido, seja um digno representante da escola humanista capitaneada por eles, como parece crer o deputado.

Mas admito que errei ao não ter mencionado que suas opiniões das quais discordei constavam de artigo "A Nação é uma só", publicada dez dias antes no jornal O Estado de S. Paulo.

Eis a carta (e, em seguida, dois parágrafos do artigo assinado por Rebelo):


Caro Marcelo Leite,

Impressionou-se a agressão de seu comentário de 20/04/2008, quando, a propósito de minhas ponderações acerca do conflito na reserva indígena Raposa-Serra do Sol, assim se referiu: "...Aldo Rebelo, nominalmente um comunista, cerra fileiras com a corporação que não hesitou em massacrar seus correligionários em passado bem recente."

Em primeiro lugar, orgulho-me de minha opção político-ideológica. Se v. tem outro figurino para um comunista, não será o meu.

Como jornalista de profissão, sinto-me à vontade para repudiar este insidioso jogo de intriga e leva-e-traz. Nenhum dos muitos argumentos que arrolei em um artigo para o jornal O Estado de S.Paulo mereceu consideração direta de sua parte. Mesmo a citação-cizânia não explica ao leitor a homenagem que prestei aos grandes brasileiros que se dedicaram à causa dos índios. Quer um testemunho do apostolado militar nas aldeias? Aqui vai o de Darcy Ribeiro, que, ao voltar do exílio, não se tomou de rancor anti-histórico e surpreendeu a platéia ao dizer que o "maior dos brasileiros" era um militar, o marechal Rondon.

Não tenho dúvidas de que as Forças Armadas fizeram mais pelos índios de que toda a imprensa brasileira junta. Parodiando Thomas Sowell, afirmo que certos jornalistas são tão amigos dos índios quanto Chateaubriand era de Diacuí.

Deputado Aldo Rebelo


É confortador lembrar que ao infortúnio histórico dos índios o Brasil contrapôs o bálsamo de algumas de suas maiores inteligências. A causa foi abraçada desde os jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, apóstolos da corrente humanista que desde então a Igreja Católica mantém altiva na defesa das tribos. Nesse apostolado militaram também o estadista José Bonifácio, os escritores Gonçalves Dias, José de Alencar e Antonio Callado, os sertanistas Villas-Boas, o médico Noel Nutels, o etnólogo Darcy Ribeiro, além do monumento moral que nos orgulha como povo, o marechal Rondon. Todos comungavam na doutrina da integração dos índios à sociedade nacional, em grau e métodos variados.

A esses luminares do sertanismo e da antropologia sucedeu uma visão esdrúxula que aparta os índios da Nação e pleiteia sua autonomia em relação ao Estado. Agora, fala-se em ''povos indígenas'', ''nações indígenas'', ''autodeterminação indígena'', como se as tribos constituíssem nacionalidades independentes em territórios emancipados. Chegamos ao paroxismo de tuxauas barrarem a circulação de generais do Exército em faixa de fronteira. Já houve proposta de criação de embaixadas indígenas em Brasília, para que as tribos se relacionassem em posição de igualdade com o governo. Incute-se nos índios, enfim, a idéia de que, em relação aos brasileiros, são estrangeiros.

Escrito por Marcelo Leite às 17h36

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Dia sem índio

Dia sem índio

Coluna Ciência em Dia
Folha de S.Paulo
20 de abril de 2008

Foto: Reprodução/Iandé (http://www.iande.art.br)

Cocar de plástico dos índios Kayapó-Gorotire;
à direita: detalhe dos recortes no formato de penas

Ontem comemorou-se o Dia do Índio. Na toada em que anda a questão indígena, dia chegará em que os índios não mais atrapalharão "os brasileiros" na sua tarefa histórica de construir uma nação destruindo a própria terra e sua gente.

Não era isso que pregava Cândido Rondon. Nem, tampouco, o artigo 231 da Constituição brasileira: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Faz só duas décadas que essa Constituição foi adotada pelo país. Não falta hoje quem a menospreze, por atrasada, corporativista, multiculturalista, sabe-se lá o quê. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição, dá sinais de que enxerga nela, ou alhures, coisa mais importante que o artigo 231.

O STF se dispõe, segundo o prejulgamento de alguns ministros, a anular e devolver à estaca zero mais de uma década aplicada na identificação, demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Em seu zelo constitucional de preservar os direitos de seis arrozeiros contra milhares de macuxis, ingaricós, uapixanas, patamonas e taurepangues, parece disposto também a revogar a objetividade dos fatos.

"A demarcação contínua é algo inusitado, jamais visto neste país", disse o novo presidente do STF, Gilmar Mendes. "É claro que daria ensejo a esse tipo de resistência." Engana-se o ministro. Todos já vimos esse filme.

A Terra Indígena Ianomâmi existe há 16 anos. Foi homologada de modo contínuo, é quase seis vezes maior, parte dela fica no mesmo Estado de Roraima, em faixa de fronteira, e suscitou o mesmo tipo de resistência. Nem por isso se desmembrou do Brasil a nação que militares e o que na época se chamava de "direita" denunciavam ser a meta de religiosos e estrangeiros manipuladores de índios.

Segundo Mendes, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando na pasta da Justiça sob Fernando Henrique Cardoso, recomendara o modelo de demarcação em ilhas, e não como território contínuo. É fato. Mas não que a homologação contínua seja obra (só) de Lula. Ainda na era FHC, outro ministro da Justiça, Renan Calheiros, tinha revogado a portaria de Jobim e reconstituído Raposa/Serra do Sol em sua inteireza.

Disse mais o ministro Mendes: "Fiz uma ponderação de que se deve discutir o modelo em ilhas de preservação. O modelo é muito conflitivo. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um Estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país".

Vê-se logo que o país nada aprendeu com o caso dos ianomâmis e sua reserva "inviável". Mas basta a questão numérica: Mendes reproduz sem muita reflexão o argumento do governador roraimense de que seu Estado é que estaria em vias de extinção; engana-se o ministro, de novo. Raposa/Serra do Sol, se vingar, ocupará 7,8% dos 224.298,98 km2 de Roraima. É somando a área a outras três dezenas de terras indígenas do Estado que se alcança a cifra de 46% do Estado -e não "50%, 60%".

Recomenda-se ao STF atentar para outras lições da história do país. Pode começar pela tragédia dos guaranis em Mato Grosso do Sul, confinados em suas "ilhas de preservação".


Pós-escrito

Aos poucos, a razão e o respeito aos fatos vai voltando à imprensa, na cobertura da questão da terra indígena Raposa/Serra do Sol. Ontem a Folha publicou ótima entrevista com o sertanista e ex-presidente da Funai Sidney Possuelo, feita por Claudio Angelo. Hoje, traz artigo do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, em cuja gestão foi homologada a reserva, e mais uma coluna irada de Janio de Freitas. Muito instrutiva, também, é a entrevista com o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, feita por Flávio Pinheiro e Laura Greenhalgh, no caderno Aliás do Estado.

Em certa medida, foi uma reação tardia. Acho que ninguém esperava o retrocesso de duas décadas, com jornais como Estadão e Globo fazendo campanha aberta contra os índios - o que mais uma vez comprova que a adesão à natureza e à cultura da Amazônia tem muito de superficial e de profundo desconhecimento de quem defende o quê, por lá. Talvez ainda mais surpresa - fruto de ingenuidade, creio - tenha sido provocada pela adesão de ministros do STF (inclusive o "iluminista" Carlos Ayres Britto, por ter votado a favor de células-tronco) e  de certos "intelectuais" e "aliados" outrora "progressistas" à causa dos militares, dos oligarcas de Roraima e dos arrozeiros (que de roraimenses não têm nada).

Gente que não perde uma chance de hostilizar Lula e o que enxergam como complô multiculturalista contra a linda nação miscigenada e não-racista que construímos nos últimos cinco séculos. O problema com essa gente é que mesmo quem não morre de amores por Lula nem acha cotas raciais a melhor coisa do mundo pode enxergar os buracos factuais e lógicos na sua argumentação (para não falar de um oportunismo pedestre). Coisas como afirmar que a terra indígena Raposa/Serra do Sol ocupa metade do território de Roraima. Ou defender um general insubordinado, que apesar de discordar da política do governo ao qual serve para a área sob seu comando, não teve a hombridade de se afastar dele. Gente que não aprende com a história e é capaz de, um dia, se progredir o bastante a polarização que hoje açulam, pode acabar se aliando a mais do que as palavras insensatas de militares contra um governo democraticamente eleito.

Até Arthur Virgilio Neto, tucano e do Amazonas, teve a sensatez de criticar a fala do general. Outros, como Aldo Rebelo, nominalmente um comunista, cerra fileiras com a corporação que não hesitou em massacrar seus correligionários em passado bem recente.

Escrito por Marcelo Leite às 15h30

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Marcelo Leite Marcelo Leite é repórter especial da Folha e autor do livro "Promessas do Genoma".
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