O centro de treinamento Roberto Bauch fica em Paragominas, Pará, a 120 km da sede do município. Os que chegam à Fazenda Cauaxi para mais um curso de manejo florestal são recebidos com café e bolo. O pôster de motosserra na cozinha-refeitório vai direto ao ponto: a melhor maneira de salvar a floresta. (...)
O curso do IFT, que já teve 3.500 alunos, funciona por demonstrações práticas. Primeiro, visitam-se áreas de exploração convencional: estradas, pátios de estocagem e trilhas de arraste de toras abertos sem método nem planejamento; mateiros e motosserristas que trabalham sem se comunicar; tratores de construção civil sem adaptação adequada. (...)
Os aprendizes de desmatador seguem depois para áreas de exploração de impacto reduzido da empresa Cikel, que dá apoio logístico ao IFT. A extração é precedida, até um ano antes, de inventário que identifica e localiza cada árvore de 90 espécies com potencial comercial e diâmetro acima de 35 cm.
Grotas e igarapés são levados em conta no planejamento de estradas e trilhas, para evitar becos sem saída e erosão. Seu traçado vai sinalizado com fitas de plástico. Os operários saem a campo com um mapa de quais árvores serão cortadas, sempre a no máximo 250 m de uma estrada.
O arraste das toras se faz com um trator florestal articulado (“skidder”), com pneus em lugar de esteiras. Os estudantes têm o privilégio de pilotar a máquina de R$ 780 mil no labirinto de árvores. Depois, conferem o estrago.
Resultado: 5% da área danificada por tratores, contra 10% na extração convencional; área de solo exposta às intempéries reduzida a um décimo; corte de 75% na quantidade de toras abandonadas na mata por tratoristas incapazes de encontrá-las. Noves fora, uma atividade 19% mais rentável, mesmo levando em conta o alto custo inicial de fazer o inventário e investir em treinamento. (...)
O colunista viajou para Paragominas (PA) a convite do Serviço Florestal Brasileiro
Leia a íntegra da coluna Ciência em Dia na Folha de S.Paulo (aqui, para assinantes) e assista mais vídeos (amadores...) sobre a exploração de impacto reduzido logo a seguir.
A manchete de hoje da Folha, "Projeto de lei limita venda de terra para estrangeiros", uma reportagem exclusiva de Eduardo Scolese, veio acompanhada de uma comentário deste blogueiro, "Medida nacionalista nasce com pernas curtas". Reproduzo o trecho final:
Faz sentido, de todo modo, melhorar e aumentar o controle do Estado sobre esse território estratégico. Limitar propriedades de estrangeiros a 10% da área dos municípios parece sensato, também, pois eles são gigantescos na Amazônia. O de Altamira, no Pará, se espalha por 160 mil km2 -mais do que cinco Bélgicas. Segundo o Incra, há hoje 36 mil km2 da Amazônia titulados para estrangeiros. Uma cifra subestimada, porque parcela desconhecida estaria nas mãos de laranjas. Mesmo assim, isso representa menos de 1% do bioma amazônico no Brasil. Ou pouco mais do que três anos de desmatamento, no ritmo atual de destruição. Resta saber se o governo federal vai conseguir extinguir, também no caso dos estrangeiros, a tão brasileira instituição dos testas de ferro.
Por falta de espaço, deixei de incluir o adendo de que, como esclarece Scolese na reportagem, a aquisição de terras acima do limite de 10% de um município por um estrangeiro ficará dificultada, se aprovado o projeto de lei, mas não se torna impossível: ela ainda poderia ser autorizada pelo Congresso.
Coisa semelhante já existe na legislação atual para terras de gringos na faixa de 150 km da fronteira do país - depende de autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão de consulta da Presidência da República.
Há 11 dias li no jornal Valor Econômico uma reportagem (aqui, para assinantes) reveladora de André Vieira: "Stora Enso obtém aval para regularização de terras no RS". A maior fabricante européia de papel adquiriu em terras gaúchas 457 km², como parte do plano de chegar a mil km² para neles plantar eucaliptos e produzir celulose.
O problema é que as terras ficavam a menos de 150 km da fronteira, e a Stora Enso não conseguiu a escritura no cartório. Informa Vieira: "Para evitar que houvesse problemas de posse numa eventual invasão de terras, a Stora Enso colocou as propriedades nas mãos da Azenglever Agropecuária, uma empresa cujos sócios, brasileiros natos, eram executivos da própria empresa. À época, ambientalistas acusaram a empresa de driblar a lei. O Ministério Público gaúcho investigou o caso, mas a Justiça arquivou a ação. Chegou-se a discutir até a mudança da lei, reduzindo-se a distância até a fronteira."
Nada disso será mais necessário, com a ajuda do CDN, em decisão assinada pelo ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix. Como se vê, nacionalismo também tem limites.
O último número da revista americana The Washington Monthly, criada e mantida por monstros do jornalismo americano como David Halberstam, Greg Easterbrook e James Fallows, traz um dossiê sobre florestas tropicais e mudança climática que inclui um artigo meu, "O Dilema Brasileiro". Traduzo seu último parágrafo:
Noves fora: a batalha está longe de terminar, no que se refere a equilibrar crescimento econômico e conservação na Amazônia, e em Brasília prossegue o cabo de guerra Os efeitos graves do desmatamento amazônico sobre o tempo atmosférico regional e sobre o clima global são cada vez mais bem entendidos. A biodiversidade da floresta permanece impressionante, e ainda persistem por analisar incontáveis espécies de plantas e animais, em busca de seus possíveis benefícios para todos nós. Mesmo assim, a realidade é que, se os brasileiros forem forçados hoje a escolher entre floresta e desenvolvimento, muitos favorecerão a segunda opção, derrubando uma área de floresta igual à que já se perdeu e entregando outros 18% ou mais em troca de desenvolvimento, exportações e prosperidade de curto prazo para poucos. A maioria percorreria alegremente a trilha que a nação já seguiu ao longo de seu litoral ao erradicar a não menos diversa mata atlântica, reproduzindo assim o destino da maior parte das florestas temperadas do mundo desenvolvido.
Poucas ideias causam tanta confusão quanto a ideia fixa com a biopirataria. É a versão biotecnológica do "berço esplêndido": o Brasil possuiria vastas riquezas naturais que permanecem inexploradas ou deixam de beneficiar o país por apropriação indébita por estrangeiros.
Nessa óptica conspiratória, os brasileiros ou são vítimas ou são cúmplices da roubalheira. Incúria ou entreguismo. A tese é popular em alguns setores militares e outros xenófobos, unindo conservadores e esquerdistas.
Não é bem o caso da senadora Marina Silva, cuja defesa do tesouro da biodiversidade amazônica parece difícil de compatibilizar com formas primitivas de nacionalismo. Ela jamais subscreveria uma nova campanha "O petróleo (do pré-sal) é nosso", por exemplo, pois sabe que o futuro pertence às energias renováveis.
Segunda-feira que passou, no entanto, sua coluna nesta Folha trazia o título "O besouro é nosso". Referia-se ao inseto Lamprocyphus augustus, popularizado um ano atrás como "o besouro fotônico". (...)
Marina Silva mencionou no texto que o besouro havia chegado a Utah por meio de um comerciante belga e de uma transação pela internet. Registrou a suposta perda de US$ 2,4 bilhões anuais pelo Brasil com biopirataria. E concluiu: "Não duvido que, apenas com a tecnologia decorrente das pesquisas com este único besouro, os americanos produzam mais riqueza do que todo o valor anual da exploração ilegal de madeira, da soja e do gado na Amazônia". (...)
Consultada sobre a possibilidade de seu texto realimentar a lenda, a senadora explica que o besouro constitui apenas um exemplo. Foi usado, justificou, para enfatizar a necessidade de "investir fortemente em pesquisas e na adequada regulamentação daquilo que nossos biomas contêm".
Confrontado com a frase de Marina Silva (...) Michael H. Bartl, autor do estudo de Utah, viu nela algum exagero. (...) "Nesse meio tempo também descobrimos estruturas similares em vários outros besouros, que nos permitirão não só manipular a luz verde (L. augustus), mas também a azul e a vermelha (cobrindo basicamente toda a faixa da luz visível)".
Em outras palavras: não há nada de especial no Lamprocyphus augustus. Existem dezenas, centenas de milhares de espécies de besouros pelo mundo. Mesmo que os azuis e os vermelhos também saiam daqui, isso não nos torna mais ricos nem mais pobres do que sempre fomos.
Leia a íntegra da coluna Ciência em Dia na Folha de S.Paulo (aqui, só para assinantes).
Seguem mais imagens da campanha de cirurgias da ONG Expedicionários da Saúde, objeto da reportagem abaixo. As fotos de hoje, todas de minha autoria, mostram cenas variadas do local, incluindo desembarque de pacientes, Paula Poleto e André François na porta da escola indígena que nos serviu de alojamento, barraca do centro cirúrgico, passarela antilama e "sala de espera" à beira do Solimões:
Algumas imagens feitas na campanha de cirurgias da ONG Expedicionários da Saúde, objeto da reportagem abaixo. As fotos de hoje, todas de minha autoria, mostram a viagem de ida - de avião da FAB, caminhão do Exército e voadeira (lancha) da Funasa - e a preparação do alojamento, com colacação de mosquiteiros.
Oftalmologista Rogério Bacchi prepara índia ticuna para retirada de pterígio (pele que cresce sobre o olho) (Foto: Marcelo Leite)
O caderno Mais da Folha de S.Paulo trouxe domingo passado (10/5) reportagem minha (aqui, só para assinantes)) sobre campanha de cirurgias realizada no Alto Solimôes (AM) pela ONG campineira Expedicionários da Saúde. Como foram necessários sucessivos cortes e depois o texto sofreu abertura de parágrafos e colocação de intertítulos um tanto aleatória, reproduzo abaixo a versão original.
Nos próximos dias postarei algumas fotos adicionais da viagem feitas por mim. Mas o bom mesmo é dar uma olhada nas lindas imagens clicadas por André François, fotógrafo oficial da expedição, aqui.
“Aaaááá! Aaaááá!” Com dois gritos acompanhados de trancos violentos, a ticuna Daniela, 65, consegue desvencilhar-se da faixa que prende sua cabeça à mesa de cirurgia. Entre o primeiro e o segundo repelão, decisivo, o oftalmologista paulista Alberto Cigna retira num reflexo a cânula de aspiração que mantinha dentro do globo ocular da mulher. Sorte dela.
Já na fase final da cirurgia de catarata, o médico formado na USP aspirava os últimos restos do cristalino. A lente orgânica, que se torna opaca por uma série de fatores _como a alta incidência de radiação ultravioleta na altura do equador_, seria substituída em seguida por outra, artificial, para que a retina da mulher voltasse a receber imagens focalizadas.
Enquanto se debate, Daniela dispara a falar na sua língua tonal, que nenhum dos dez presentes no centro cirúrgico compreende. Uma enfermeira a ampara antes que caia sobre o chão de lona. Grita: “Chamem o Gomes!”
Roberta Murasaki e Bruno Marson, cirurgiões da capital paulista que operam na mesa ao lado a hérnia de Hermildo, 45, contemplam perplexos a cena. Não menos espantados estão o anestesiologista José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira, e o repórter a quem explicava a diferença entre anestesia peridural e raquidiana.
Gomes, o único de avental verde, chega à tenda semicircular montada pela organização não-governamental Expedicionários da Saúde na comunidade de Novo Paraíso, a pouco mais de duas horas de lancha de Tabatinga (AM). Troca várias frases com Daniela naquela língua enfática, que lembra o chinês. Traduz então o ocorrido, ao modo sempre lacônico dos intérpretes indígenas: a paciente sonhava e acordou sem saber onde estava.
Abdução
Poderia ser uma nave alienígena em processo de abduzi-la para outra dimensão, de acordo com a piada corrente entre os 32 voluntários desta campanha cirúrgica. É a 13ª da ONG em território indígena, desde 2004. Ninguém ali consegue imaginar o que passa pela cabeça de um ticuna _etnia mais comum entre as 1.120 pessoas atendidas em uma semana_ quando entra naquela barraca.
A sala está sempre gelada, por força do ar condicionado. As luzes são mais brancas que o sol. Aparelhos, sons e cheiros nunca sonhados. Todos surgem paramentados de azul, com máscaras sobre a boca e o nariz. Os médicos acreditam que os índios aceitam a versão dos intérpretes de que a anestesia os levará para conversar com espíritos.
“Esta gente tem uma pele dura, como couro”, comenta Marson de bisturi na mão. O que se pode ler nos rostos, sem as palavras comuns, é uma mistura vincada de fortaleza e abandono, resignação e confiança. Médicos que viajam de tão longe só para operá-los devem saber o que fazem.
“Só vêm para cá aqueles que realmente querem doar um pouco do que conhecem para aquelas pessoas que precisam do conhecimento”, filosofa Edson Caldas Lopes. O funcionário da Funai, lotado em São Gabriel da Cachoeira, trabalha a mais de 500 km dali, em linha reta.
Depois de travar contato com os Expedicionários da Saúde há três anos, em Tunuí-Cachoeira, Caldas vestiu a camiseta. Participa como voluntário de todas as campanhas da ONG, nas férias ou em licença. “Faço por amor, mesmo”, explica o indigenista, seguidor do espiritismo.
“Ele é o embaixador dos Expedicionários, o nosso Gato de Botas”, brinca Ricardo Affonso Ferreira, ortopedista que já andou o mundo e fundou a ONG com seu primo Martin Affonso Ferreira _um anestesiologista que, como seu parente e companheiro de caminhadas, atua no Centro Médico de Campinas, respeitado hospital privado do interior paulista.
O apelido “Gato de Botas” é uma alusão à astúcia de Caldas no trato com os indígenas. Para convencer o capitão (chefe) da aldeia a limpar a área para receber a missão paulista, Caldas apelara ao pragmatismo de Raimundo. Disse que pessoas importantes viriam visitar a comunidade e teriam oportunidade de testemunhar que ele era um “grande chefe”.
O capitão providenciou então roletes e tábuas para improvisar passarelas sobre o palmo de água do rio Solimões que avança sobre Novo Paraíso. Uma cheia recordista em meio século, que já transformava o lugar num negro e malcheiroso lodaçal.
Apoio militar
O susto de Daniela se deu no terceiro dia da missão, 20 de abril, quando o centro cirúrgico sob a lona verde já se encontrava a todo vapor. Nos dois primeiros dias havia sido preciso caçar pacientes do outro lado do rio. A confusão era geral, como se alienígenas de fato tivessem aterrissado na aldeia.
Vendaval, a localidade maior na outra margem do Solimões, conta com um polo-base (posto de saúde) da Funasa, a Fundação Nacional de Saúde, órgão federal encarregado da saúde indígena. No plano dos Ferreira, a missão de Vendaval é receber, hospedar e fazer a triagem de pacientes chegados de várias aldeias e comunidades ao longo do rio, algumas a dez horas de barco. Num só dia almoçam ali 430 visitantes, mais que toda a população da vila.
A logística das missões, que acontecem só duas vezes por ano, é um pesadelo protagonizado por Ricardo Ferreira e seu braço direito, a pedagoga Marcia Abdala, ex-dona de pousada na praia de Camburi (SP). Dos remédios ao foco cirúrgico de iluminação, da barraca sob medida às roupas esterilizadas, tudo ali é doado ou emprestado. Pedir é a nova profissão da pedagoga.
Abdala lamenta que a Gol tenha interrompido o transporte gratuito dos médicos e enfermeiros. Comemora, porém, a manutenção da parceria com a Trip, para voos regionais. E, claro, o apoio emergencial da Força Aérea Brasileira, que levou os Expedicionários de Campinas a Tabatinga em jato do Grupo de Transporte Executivo, mais empregado para levar ministros.
Além de fazer chegar a Novo Paraíso oito toneladas de carga, com ajuda de aviões da FAB e caminhões e balsas do Exército, a maior dificuldade é manter um fluxo constante de pacientes. Sem internet, sem telefones fixos e sem celular, só com rádios portáteis. Pela primeira vez o grupo usa uma rede sem fio de computadores _Ticunet_ para informatizar prontuários, mas o sistema só funciona de maneira parcial.
Centenas de cirurgias
Técnicos e enfermeiros da Funasa pulam de lá para cá sob as ordens do ortopedista. A barraca gigante do centro cirúrgico, duas outras para operações menores e dois consultórios em tabiques de folha de palmeira ficam abrigados sob um telheiro construído pelos ticunas em novembro, na primeira expedição cirúrgica da ONG campineira ao local (uma terceira deve ocorrer em abril de 2010).
A partir do segundo dia, voadeiras (lanchas) chegam e partem a toda hora com pacientes de Vendaval. O rio subiu tanto que os doentes desembarcam a menos de dez metros da “sala de espera” comandada pela enfermeira Sandra Maia com a ajuda do intérprete ticuna Oséias. Técnico de enfermagem, o peruano de nascimento e português perfeito obteve documentos brasileiros numa campanha de alistamento de eleitores. Hoje trabalha na Funasa.
A balbúrdia das primeiras horas pouco a pouco cede espaço para a ordem possível. Pacientes oftálmicos recebem etiquetas verdes na roupa, para atendimento na barraca da esquerda. Se o caso for de pterígio, um espessamento da conjuntiva que avança pelo olho em direção à pupila, são operados ali mesmo, com anestesia local.
Os selecionados para cirurgia recebem etiquetas azuis e, caso o tradutor confirme a observação de jejum, uma segunda etiqueta, vermelha, com os dizeres “dieta zero”. No quarto dia já não há mais vagas no mapa cirúrgico, e Sandra Maia abre uma lista de espera para dali a um ano.
Ao final de oito dias, os Expedicionários contam 299 cirurgias realizadas. Foram 50% a mais que na missão anterior em Novo Paraíso, a primeira fora da Cabeça do Cachorro. Nessa região do Alto Rio Negro se concentrava a ação da ONG até 2008, quando teve início a tentativa de expandi-la para outros rincões da Amazônia.
Tumor raro
O domingo 19 de abril, Dia do Índio e do aniversário de Marcia Abdala, foi marcado por duas novas surpresas. Só a primeira foi benigna: pela manhã, ao retirar um tumor do tamanho de uma boa de gude do olho direito da ticuna Claudia, 52, o oftalmologista Rogério Bacchi, de Piracicaba (SP), descobre um globo ocular intacto sob ele.
Bacchi desconfia que seja um carcinoma espinocelular da conjuntiva, já por si mesmo raro (ataca 1 a 3 pessoas em 100 mil). Sai em busca de formol para conservar a peça, que planeja encaminhar a um anatomopatologista. “Acho que ela tem chance de voltar a enxergar”, arrisca. Tira várias fotos do tumor e do olho revelado.
No final da tarde, o pediatra Ricardo César Caraffa desembarca de Vendaval com o menino Denis, 11 meses, “quase parado”. Acabava de chegar da comunidade de Santa Rita, trazido pelos pais, Tiago, 24, e Valnizia, 19.
O pai chora muito, acaricia o seio da mulher sem dar pelo gesto e conta que levara o filho no dia anterior ao polo-base de Santa Rita, onde o enfermeiro de plantão deu soro ao menino. Pouco depois, teve de retirá-lo. Tiago se convencera de que não faria bem ao filho.
Agora o garoto desidratado tem convulsões na tenda dos Expedicionários, que não contam com instrumental para entubar a criança. Caraffa e a enfermeira Sandra Maia preparam-na para a viagem noturna em voadeira, até Tabatinga, num rio cheio de troncos e capim flutuante, a fim de interná-la no hospital do Exército. Dois dias depois chega a notícia: Denis morreu.
Como o tumor ocular de Claudia, é uma ocorrência rara nas incursões dos Expedicionários. O grupo se limita a realizar cirurgias simples em seus acampamentos, embora algumas hérnias inguinais gigantescas possam consumir duas a três horas de operação, após uma década de espera pelo médico que nunca vem.
O esforço quixotesco da ONG _mais de 1.800 cirurgias em cinco anos_ é levar aos indígenas da Amazônia o que no jargão de saúde pública se chama de “resolutividade”. Aqui, em Novo Paraíso, poderia ser traduzido em português como tratamento de primeira para fazer cegos voltarem a enxergar e agricultores a suportar o peso de uma enxada.
Após oito dias, alguns médicos já se arriscam na língua dos ticunas. Conseguem perguntar: “Tokünogü?” (Está doendo?) Tudo que esperam ouvir, na terceira e última aterrissagem em Novo Paraíso, daqui a um ano, é um tônico “tá!” (não).
Língua complexa
O Distrito Sanitário especial Indígena (Dsei) do Alto Solimões abarca 32 mil índios espalhados por 181 aldeias em sete municípios. Há um agente de saúde indígena em cada comunidade e 11 polos-base dotados de médico, enfermeira, dentista e farmácia.
A mortalidade infantil em 2008 ficou na casa dos 35,7 por mil (a média nacional está em 23,3). Um quinto da população atendida pelo Dsei sofre com diarreias e verminoses. No ano passado registraram-se 16 suicídios.
A etnia predominante é ticuna, povo indígena mais numeroso da Amazônia brasileira, com 35 mil pessoas. Eles se chamam de "magüta", os "pescados com vara". Acreditam ter sido fisgados das águas vermelhas do igarapé Evaré pelo herói Yo'i.
O contato com brancos data do século 17, quando jesuítas espanhóis criaram várias missões ao longo do Solimões. Assim surgiram povoados que se tornariam cidades como São Paulo de Olivença e Tefé, já sob domínio português, no século 18. Só em 1942 se instalaria na região o Serviço de Proteção ao Índio, precursor da Funai.
Hoje os ticunas estão aculturados. Mantiveram, porém, a língua complexa e única. A Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues cuida da alfabetização em ticuna e português, mas em Novo Paraíso as crianças só falam ticuna.
BR-319, Manaus-Porto Velho: cenários de destruição
De qualquer ângulo que se contemple, a recuperação da rodovia BR-319 -a Manaus-Porto Velho, uma obra do PAC- é mau negócio. A conclusão está em um novo estudo de custo/benefício, o segundo a condenar a estrada, que prevê prejuízo mínimo de R$ 315 milhões nos próximos 25 anos. Na pior hipótese, o saldo negativo chegaria a R$ 2,2 bilhões.
A análise independente da obra de interesse do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), leva a assinatura da organização não-governamental Conservação Estratégica. Trata-se do braço brasileiro da americana Conservation Strategy Fund (CSF), especializada em estudos de racionalidade econômica de projetos que afetem o ambiente.
A BR-319 corta uma área de floresta amazônica muito preservada e tida como de alto valor em biodiversidade. Por causa da alta pluviosidade, tem baixo potencial para agropecuária. A pavimentação de rodovias na Amazônia, contudo, atrai migrantes e assentamentos rurais -e também grilagem de terras, extração predatória da madeira, pecuária e desmatamento. (...)
Feitas as contas, o saldo do empreendimento seria negativo em R$ 315 milhões. Só 33 centavos de benefícios decorreriam de cada real investido.
O segundo cenário, que inclui custos ambientais, é ainda mais desfavorável à obra. O relatório serviu-se de projeções anteriores do grupo de Britaldo Soares-Filho na Universidade Federal de Minas Gerais, para estimar o desmatamento induzido pela BR-319 recuperada: 4 milhões de hectares até o ano 2030 (ou 40 mil km22, quase o território do Rio de Janeiro), ou 210 mil hectares/ano.
Cada hectare de floresta estoca cerca de 150 toneladas de carbono, que em caso de desmatamento termina na atmosfera e contribui para agravar o efeito estufa. O passo seguinte foi calcular o valor desse estoque, em créditos de carbono, para computá-lo como prejuízo -uma vez que sua destruição impediria a comercialização de títulos correspondentes no mercado internacional. Saldo: até R$ 2,2 bilhões de perda.
Leia a íntegra da reportagem na Folha de S.Paulo (aqui, só para assinantes). Um resumo do estudo está disponível aqui, e o relatório completo dentro de alguns dias ou semanas aqui.
Não deixe de ouvir o duelo verbal entre o deputado nominalmente comunista Aldo Rebelo (PCdoB) e Sérgio Leitão, do Greenpeace, na rádio CBN. É de matar, ou de morrer. Rebelo dá vazão às mais delirantes teorias conspiratórias sobre o financiamento estrangeiro da causa indígena e das ONGs. Até em "treinamento" de índios ianomâmis nos EUA para obter a independência de sua "nação" e entregar as riquezas do Brasil.
Do programa de rádio "Café com o Presidente", com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Rádio Nacional deste 8 de dezembro de 2008:
Luciano Seixas: O senhor falou em compromisso. Um outro compromisso do governo é o plano sobre mudanças climáticas. O Brasil agora tem um plano sobre essas mudanças. O que significa isso, Presidente?
Presidente: Que nós estamos assumindo um compromisso muito sério, que eu penso que nenhum país do mundo assumiu. Vamos pegar, por exemplo, os países ricos do mundo, que são os maiores emissores de gases de efeito estufa, que assinaram o Protocolo de Quioto e até agora não cumpriram o Protocolo de Quioto. O nosso plano tem como objetivo fazer com que haja uma redução progressiva do desmatamento da Amazônia nos próximos dez anos. Já que o desmatamento é a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, nós queremos reduzir o desmatamento. Para isso nós fizemos um plano, assumimos o compromisso. Qual é o nosso compromisso? É reduzir em 40% o desmatamento no nosso país, nos próximos anos. Esse é um compromisso público. Para isso nós vamos ter policiais para tomar conta da Amazônia. Para isso nós vamos chamar os prefeitos e os governadores dos estados, junto com o governo federal, porque também não é possível a gente controlar tudo a partir de Brasília. E nós queremos fazer esse debate sobre a questão climática com o mundo dando exemplo daquilo que o Brasil sabe fazer, pode fazer e está fazendo. Por isso eu acho que o Brasil se apresenta hoje no mundo como um dos países que têm mais competência, mais compromisso para diminuir o desmatamento na nossa Amazônia.
Lula deveria perguntar a seu ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, como ele pretende contribuir para pôr esse objetivo em prática. Porque até agora suas ações e declarações parecem todas voltadas para minar esse compromisso.
Idiotia é uma forma de retardo grave. Com alguma licença, o termo pode ser aplicado à mais recente manobra do Ministério da Agricultura, em conluio com a Frente Parlamentar da Agropecuária (vulgo bancada ruralista do Congresso Nacional), para desfigurar o Código Florestal. Por qualquer ângulo que se considere, ela é atrasada e retrógrada. (...)
Os ambientalistas retiraram-se em protesto contra uma sugestão de mudança que faz o debate sobre a mudança do Código Florestal recuar sete anos, à proposta de reforma do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Seu projeto baixava de 80% para 50% a reserva legal de propriedades que tivessem derrubado floresta tropical na Amazônia, e de 35% para 20% as áreas de cerrado na mesma região. (..)
Propõe-se ali (...) uma anistia para todas as áreas de preservação permanente (APPs, coisas como margens de corpos d'água e topos de morro) ocupadas irregularmente antes de 31 de julho de 2007. Em outras palavras, a velha política brasileira de premiar quem descumpre a lei.
Há mais, porém. A redução da reserva legal a até 50% (floresta amazônica) e até 20% (áreas de cerrado na Amazônia) reviveria à sombra do zoneamento ecológico-econômico. Onde ele fosse feito, os governos estaduais teriam a prerrogativa de instituir percentuais menores que 80% e 35%, respectivamente. (...)
Espantoso é o momento escolhido para ventilar o retrocesso. Na mesma semana, o governo federal anunciou o compromisso de reduzir o desmatamento em 40%, até 2010, e em mais 60%, até 2017, chegando a 5.000 km2 anuais (contra 19.500 km2 na média anual do período 1996-2005 e 11.900 km2, agora). (...)
Pior, a proposta ruralista-ministerial veio à luz na semana em que começou em Poznan (Polônia) a reunião de negociação internacional sobre mudança climática. O governo brasileiro tinha para exibir ali o trunfo da adoção de metas quantitativas de combate ao aquecimento global, reduzindo sua principal fonte de emissões de carbono (desmatamento).
O aval de Stephanes à proposta arrasadora, se confirmada, sinaliza o seguinte para eventuais doadores internacionais ao Fundo Amazônia: nossas metas não devem ser levadas a sério.
Leia íntegra da coluna Ciência em Dia na Folha de S.Paulo (aqui, só para assinantes).
Não costumo concordar muito com o que o filósofo Denis Lerrer Rosenfield escreve, mas desta vez tenho de dar o braço a torcer: mesmo não conhecendo o Projeto Preservar do Instituto Alerta Pará, que Rosenfield aborda hoje em seu artigo "Desmatamento zero", no Estadão, tenho de concordar com ele.
Mesmo desgostando do vocabulário, dá para acompanhá-lo sem outras dificuldades quando afirma, logo na abertura do texto: "A Amazônia não se tornará um zoológico ambiental, para turistas europeus e americanos usufruírem suas férias. A Amazônia tampouco será vítima de processos de exploração predatória, que podem vir a destruir um dos mais ricos ecossistemas do planeta. Um meio-termo deverá ser encontrado, em que haverá a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a incorporação de populações carentes ao processo produtivo".
Não é verdade?
Outra pergunta: é impressão minha ou o filósofo está amenizando o tom adotado em outros artigos que tinham a ver com a Amazônia? Um tom, por assim dizer, mais conservador - no bom sentido?
Pesquisadores dos Estados Unidos e do Equador desvendaram mais um pedaço do vasto enigma da origem da biodiversidade na floresta amazônica. Depois de estudar características e posições relativas de 150 mil árvores numa área equivalente a 25 campos de futebol, concluíram que a alta diversidade -1.100 espécies presentes- não é um mero fruto do acaso, mas sim da necessidade.
O estudo de Nathan Kraft, Renato Valencia e David Ackerly (que ainda estudante fez pesquisa de campo em Mato Grosso, nos anos 1980) está na última edição do periódico "Science". Eles trabalharam com um banco de dados de todas as árvores com mais de 1 cm de diâmetro num campo experimental da Floresta Yasuní, no leste do Equador. (...)
Essa grande variedade tropical sempre intrigou especialistas. Há duas explicações concorrentes para o fato. A mais popular diz que cada árvore se encontra onde está porque todas são muito competentes em explorar pequenas variações nas condições do meio, o chamado nicho ecológico.
"Uma visão clássica em ecologia é que as espécies se especializam em "ganhar a vida" de diferentes modos numa comunidade", explica Kraft. "Essas estratégias especializadas -por vezes chamadas de "nicho" da espécie- promovem a coexistência por reduzir a competição entre espécies."
Na outra ponta está a explicação com base em processos "neutros", de um ponto de vista ecológico. Por exemplo, fatores aleatórios envolvidos na dinâmica demográfica das populações de árvores.
As variações de umidade, tipo de solo ou topografia não seriam suficientes para uma comunidade particular de espécies estabelecer-se em determinada área da floresta, segundo essa visão. Sua composição seria mais fruto do acaso na sobrevivência e na dispersão das plantas. Cada lugar poderia ser ocupado por árvores de qualquer espécie.
Kraft, Valencia e Ackerly alimentaram o banco de dados com medidas de várias características associadas com a estratégia ecológica das árvores, de área de folhas a peso de sementes e altura do tronco. Depois, analisaram as semelhanças e diferenças entre os conjuntos de características encontrados em quadrados de 20 metros por 20 metros.
A seguir, compararam essa dispersão geográfica de peculiaridades com uma floresta ideal gerada por computador, segundo o princípio da distribuição aleatória. As análises estatísticas, afirma Kraft, forneceram "evidências que apóiam a visão baseada em nichos numa das florestas tropicais mais diversas do planeta". (...)
Leia a íntegra de minha reportagem na Folha, aqui (se for assinante do jornal ou do UOL).
O voto do relator Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal) trouxe alguma luz sobre a controversa TIRSS (Terra Indígena Raposa/Serra do Sol). Mas muita confusão e má-fé ainda se propagam pelo éter, na internet e sobre papel, o que justifica voltar ao tema.
O prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), líder dos rizicultores que contestam a área contínua homologada, alega que seu município desaparecerá. Não é verdade. (...)
São três as localidades em questão: Pacaraima, Uiramutã e Normandia. A última vila é o município mais antigo, tendo sido criado em 1982. Cinco anos, portanto, depois de iniciados os trabalhos de identificação da área indígena, em 1977.
Pacaraima e Uiramutã são mais complicados. Sua instituição ocorreu em 1995, dois anos depois de concluídos os trabalhos de identificação pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Foi uma reação de deputados federais roraimenses, que conseguiram aprovar plebiscitos de criação para tentar garantir na terra indígena a escassa população não-índia.
Se a TIRSS é grande (17 mil km2, em números redondos), os municípios também são, como de regra na região amazônica. Os territórios de Normandia, ao sul, e Uiramutã, ao norte, dividem Raposa/Serra do Sol mais ou menos ao meio.
Os dois municípios medem, respectivamente, 7 mil km2 e 8 mil km2 -algo em torno de cinco municípios de São Paulo. Cada uma das localidades tem população aproximada de 7 mil pessoas. Na capital paulista, são quase 11 milhões.
A Pacaraima de Quartiero tem menos da metade de seu território na TIRSS. A parte maior fica noutra TI, São Marcos, homologada em 1991. Isso não impediu Pacaraima de existir nem Quartiero de se eleger, mesmo cercado de índios, no lado brasileiro, e de venezuelanos, no outro.
Há mais. Os núcleos urbanos de Normandia e Uiramutã já foram excluídos do perímetro da terra indígena homologada. O primeiro, em 1993, e o segundo, em 2005.
Esses dados, com freqüência escamoteados, podem solucionar a questão jurídica, talvez. Assim se pronunciou o relator Britto, mas ainda faltam os outros dez ministros do STF.
Não resolvem, contudo, a situação de fato: habitantes não-índios dos três povoados ficarão isolados, imprensados contra as fronteiras da Venezuela e da Guiana.
Para garantir seu direito de ir e vir, não há necessidade de excluir as estradas que cortam a terra indígena de seu perímetro. Basta que a Funai mantenha controle do acesso em nome do titular das terras, a União.
Leia a íntegra da coluna Ciência em Dia na Folha de S.Paulo (aqui, só para assinantes).
O jornal também publicou ontem um editorial sóbrio, "Ocupar as fronteiras", desvinculando a demarcação/homologação de Raposa Serra do Sol da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas adotada pela ONU, com anuência do governo brasileiro. O editorial critica o Itamaraty por ter assinado a declaração. Interpretar que ela entra em conflito com a Constituição Federal.
O Itamaraty responde numa carta ao Painel do Leitor, argumentando, entre outras coisas, que a delegação brasileira aprovou o acordo, porém, com uma declaração de voto, em que ressalva precisamente o ponto destacado no editorial. Leia aqui.
A Folha traz hoje um comentário meu sobre o voto do relator Carlos Ayres Britto sobre a demarcação da terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Leia aqui (só para assinantes do jornal e do UOL).
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