A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por intermédio de seu presidente, Luís Roberto Cardoso de Oliveira, divulgou na internet artigo que defende o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Leia a íntegra aqui ou este trecho selecionado:
Jorge Sebastião Costa, 48, foi atingido por bomba caseira e, depois de desmaiar, segundo o CIR, foi espancado por funcionários de fazenda de arroz Foto: Aldenir Kadete/Reprodução de vídeo
A legislação indigenista brasileira é extremamente detalhada, fixando rigorosamente os critérios e procedimentos que devem ser seguidos em cada caso. Em meados da década de 90, quando o jurista Nelson Jobim era Ministro da Justiça, foi editado um decreto instaurando a figura do contraditório no processo administrativo de demarcação. Ou seja, não há qualquer possibilidade de uma terra indígena vir a ser reconhecida oficialmente sem que sejam anexados ao processo, ouvidos e examinados os argumentos de todos que eventualmente possam sentir-se lesados pela ação do executivo.
Toda proposta de criação de uma terra indígena é publicada pela Funai no Diário Oficial da União, a partir daí, abrindo-se um prazo para que todos se manifestem. Proprietários de terra, grileiros, associações de naturezas diversas, sindicatos de trabalhadores (ou patronais), prefeituras, órgãos públicos estaduais e federais fazem uso extenso do contraditório. Através de procuradores, advogados, políticos e personalidades juntam ao processo todas as provas e documentos que considerarem relevantes. A decisão final não é tomada por alguém suscetível de pressão direta pelos indígenas (como alegadamente seria o caso do presidente da Funai), mas por um ministro de estado (o Ministro da Justiça).
A demarcação física de uma área em geral leva muitos anos devido às restrições orçamentárias e às prioridades de cada gestão. Nessa fase são indenizadas as benfeitorias de boa fé lá existentes e são re-assentados pelo Incra os posseiros e pequenos proprietários que ali residiam anteriormente. Só depois de tudo isso é que a área poderá ser homologada pelo Presidente da República, passando obviamente pelo crivo da Casa Civil e pelo Gabinete Militar (e antigamente pelo Conselho de Segurança Nacional). Em algum momento, mesmo tardio, o Estado tem que chegar a uma decisão final, concedendo às vítimas os direitos que antes lhes foram negados.
Anote aí, para cobrar de preferência antes de 2010, o que Lula prometeu hoje sobre a Amazônia em seu programa de rádio Café com o Presidente:
Campo de soja com floresta ao fundo, perto de Santarém (PA)
Nós criamos um programa chamado Operação Arco Verde, que faz parte do Plano e tem quatro grandes ações: As emergenciais, que prevêem, entre outras ações, agilizar o seguro-desemprego, a contratação e capacitação de cerca de 2500 agentes de defesa ambiental – eles vão trabalhar na prevenção e combate a incêndios florestais. As ações de fomento às atividades sustentáveis, que contêm o Programa de Pró-Recuperação Florestal. Tem 1 bilhão que será usado para recuperar áreas degradadas, reflorestamento e regularização ambiental. Também vai dar apoio a comercialização de produtos do extrativismo, incluindo-os na política de garantia de preços mínimos. Nós vamos, ainda, treinar 4 mil profissionais de assistência técnica para atender, numa fase inicial, 100 mil produtores rurais. As ações de ordenamento fundiário e territorial prevêem o levantamento da ocupação dos 36 municípios, Luciano, onde foi detectada a maior taxa de desmatamento, para que seja feito o mapeamento das propriedades e postos rurais. Vamos também estabelecer a criação de um Cadastro Ambiental Rural. Isso é importante, o produtor só terá acesso ao crédito, fomento e assistência técnica se ele fizer parte desse cadastro. Portanto, nós estamos chamando todos à responsabilidade porque não é um problema apenas do governo federal, é um problema de todos nós. E, por último, as ações de governança ambiental. Entre elas, nós estamos prevendo a liberação, pelo BNDES, de 500 milhões para investimentos em melhorias no processo de licenciamento, gestão territorial, elaboração e implementação do zoneamento.
Segue abaixo uma versão um pouco mais longa de minha resenha do livro Biology under the Influence. Dialectical Essays on Ecology, Agriculture, and Health, de Richard Lewontin e Richard Levins (Monthly Review Press, 400 págs., US$ 22,95). Na versão publicada da resenha, um corte malfeito deu a entender que Stephen Jay Gould também é autor dos ensaios, quando na versão original só se dizia que ele, como Lewontin e Levins, fez parte do grupo radical Science for the People.
Se você quiser ter uma idéia de quem é Richard Levins, leia aqui (em inglês) o último capítulo do livro.
Quem quiser encontrará muitas razões para não ler este livro sui-generis dos biólogos marxistas americanos Richard Lewontin e Richard Levins. Uns tropeçarão no conceito de “biólogo marxista”, que tomarão por uma contradição em termos. Outros, escaldados na dialética da natureza de Friedrich Engels, implicarão com o apego quase patético a essa gazua teórica para caracterizar uma visão sistêmica da vida e da ecologia.
Os que se arriscarem a ler, enfim, poderão ser vencidos pela irritante redundância da obra. Os autores a reconhecem, mas, impenitentes e paternalistas, ainda se julgam no direito de impingi-la. “Redundância é algo usualmente indesejável em livros, mas aqui ela é justificada”, argumentam: “A remoção da repetição poderia destruir a coerência de alguns capítulos, e, como a abordagem não é nada familiar, sua repetição em contextos diversos pode não ser fora de propósito”.
Após a leitura dos 31 capítulos, escritos ao longo de duas décadas, há que dar alguma razão ao segundo argumento. A abordagem é mesmo muito pouco convencional. Não só a abordagem – texto, estilo, exemplos, vocabulário, tudo. Ninguém decerto esperaria, num livro de biologia, dar com a seguinte dedicatória:
“Cinco cubanos estão agora cumprindo longas sentenças em prisões dos EUA porque estavam monitorando as atividades de grupos terroristas emigrados em Miami. De suas celas eles tanto têm atuado para tornar a vida na prisão mais tolerável aos outros detentos na sua comunidade imediata quanto continuam participantes integrais na vida da revolução cubana. Nós admiramos sua fortaleza e criatividade na resistência e dedicamos este livro a Antonio Guerrero, Fernando González, René González, Gerardo Hernández e Ramón Labañino, e a todas as pessoas no mundo inteiro que lutam por sua libertação”.
Se o leitor chegou até aqui, é porque tem estômago para continuar. Não se arrependerá. Lewontin não é para espíritos fracos, nunca foi. Sua longa trajetória de crítico contumaz do reducionismo e do determinismo imperantes na moderna biologia molecular já renderam clássicos de difícil digestão, no gênero de “Not in Our Genes” (Não em Nossos Genes, 1985), e coletâneas de ensaios mais palatáveis, porque menos militantemente marxistas, como “It Ain’t Necessarily So” (Não É Necessariamente Assim, 2000).
Esta nova reunião partilha com o livro de 2000 um ensaio de Lewontin, “O Sonho do Genoma Humano” (1992), crítica precoce das promessas até hoje não cumpridas de grandes panacéias que brotariam do bilionário programa de pesquisa. É um dos quatro de sua lavra no volume. Outros 15 têm Levins _ao lado de Lewontin e Stephen Jay Gould, um ex-ativista do grupo Ciência para o Povo_ como co-autor (que também assina outros oito capítulos).
A primeira parte do volume é a melhor e mais refrescante. Corresponde aos 15 capítulos em co-autoria, colunas publicadas sob o título “Eppur Si Muove” (a frase famosa de Galileu) no periódico ecossocialista “Capitalism Nature Socialism” (www.cnsjournal.org). Em textos acessíveis e repletos de exemplos, Lewontin e Levins (L&L) expõem sua visão intermediária da biologia: nem o reducionismo molecular, que consideram com muita razão “o produto específico e crescentemente mercantilizado da indústria capitalista do conhecimento”, nem o holismo mistificador, incapaz de reconhecer o valor de desvendar os detalhes de que as coisas são feitas.
No programa para a biologia que apresentam no 15º capítulo, L&L deixam claro, porém, que não se satisfazem com o plano das simples “coisas”, foco privilegiado da pesquisa subserviente aos ditames do capital. Para alcançar explicações mais cabais da natureza, a ciência precisa abranger “processos”, advogam. Pedem um renascimento da “história natural”.
No caso da biologia, isso implica a incorporação da dimensão histórica do objeto, não só por meio da evolução da espécie e do desenvolvimento do organismo, mas também da sua interpenetração dinâmica com o próprio ambiente (a noção de “construção de nicho”) e até com o universo social. Isso se mostra particularmente sensível em seus exemplos da biomedicina e da saúde pública.
Um dos que se repetem ao longo do livro é o da peste bubônica. Para a biologia tradicional, ela se resume a uma infecção pela bactéria Yersinia pestis que, reunindo condições favoráveis como roedores (reservatórios) e pulgas (vetores), pode se tornar epidêmica. É o quanto basta para um biólogo moderno iniciar seu projeto de pesquisa, pois causas simples e discretas rendem mais artigos científicos, patentes e renome.
L&L argumentam que esse escopo reduzido jamais permitiria entender por que a peste se tornou uma epidemia na Europa no século 6º e, depois, só no século 14. Roedores, pulgas e bactérias não deixaram de existir naqueles 800 anos. As razões, sustentam, devem ser buscadas nas agruras de um Império Romano em declínio, sob Justiniano, e na crise do feudalismo. Sem essa visada histórico-econômica, o conhecimento persiste incompleto, não merece o nome de ciência verdadeira.
O raciocínio vale também para fenômenos atuais. Doenças infecciosas emergentes, como a hantavirose, só podem ser inteiramente compreendidas se no radar do pesquisador estiverem também fenômenos como o desmatamento para a agricultura intensiva de grãos, que favorece a proliferação de roedores.
A pressão arterial não é uma medida abstrata, indicador fiel do estado de qualquer paciente independentemente de classe ou grupo racial. Naqueles submetidos a estresse permanente, por razões socioeconômicas, a pressão alta pode ser sintoma de doença crônica, e não de uma crise controlável por medicamentos.
A privação precoce e continuada _numa palavra, pobreza_ modula a norma das reações do organismo aos estímulos do ambiente, tornando-a muito diversa daquela de quem teve uma vida melhor, mesmo que ambos partilhem os mesmo genes. Quando se fala em medicina personalizada, porém, só os genes entram em cena.
“De maneira a enfrentar as complexidades de nossas ciências e de nosso mundo, temos de internalizar em nossa intuição a filosofia da totalidade, da conexão entre e através de todos os níveis, da dinâmica, da contradição e da auto-reflexão _que é a dialética”, pregam L&L.
O livro oferece um manancial de reflexões teóricas, exemplos e argumentos que obrigam a pensar. Se traz de permeio um tanto de jargão marxista antiquado e até de propaganda cubana, tanto melhor como antídoto: de propaganda corporativa e jargão determinista, afinal, a literatura biológica já está até as tampas.
Coluna Ciência em Dia Folha de S.Paulo 11 de maio de 2008
Imagem de satélite mostra nuvem de poluição sobre a China
No Brasil, não falta quem defenda o direito de desmatar e expulsar índios de suas terras em nome da soberania e do desenvolvimento. No governo federal, muitos fazem coro envergonhado com essa gente, dizendo não aceitar palpite de quem já devastou as próprias florestas. Deveriam se juntar num movimento revanchista para exigir que europeus e americanos parem de combater a poluição, porque isso pode destruir a "nossa" Amazônia.
Seria uma conclusão ética e ecologicamente débil (mais uma), mas não de todo ilógica, de estudo publicado quinta-feira no periódico "Nature". Foi notícia por toda parte: a seca de 2005 na Amazônia ocidental teve como causa mais provável um aumento da diferença de temperatura em setores do oceano Atlântico acima e abaixo da linha do Equador. Esse padrão anormal teria desviado chuvas da floresta, anomalia que pode se tornar ainda mais freqüente ao longo deste século.
É o que dizem simulações de computador do Centro Hadley de estudos meteorológicos. O artigo veio assinado por sete estudiosos do Reino Unido e dois do Brasil (José Marengo e Carlos Nobre).
O paradoxo do estudo está na origem do aquecimento anormal do Atlântico do lado de lá do Equador: diminuição da poluição no hemisfério Norte. Como assim? Todo mundo sabe que a poluição atmosférica -gases emitidos na queima de combustíveis fósseis como petróleo e carvão- causa aquecimento, não resfriamento, e que ela está aumentando, não caindo.
Como tudo em matéria de mudanças climáticas, é sempre mais complicado do que parece. Para começo de conversa, há poluição e poluição. Queimar combustíveis fósseis produz, entre várias coisas, partículas de enxofre que refletem luz solar. Chamadas de aerossóis, fazem "sombra" sobre a superfície do globo, diminuindo a energia disponível para esquentá-la.
Em tempo de efeito estufa, essa poluição "do bem" representa um desconto de cerca de 30% no aquecimento global (em lugar de 2,3 watts por metro quadrado, energia bastante para acender uma lanterna, sobra para aquecer a atmosfera 1,6 watt por metro quadrado). É o que os especialistas chamam de "feedback negativo", pois contrabalança a tendência geral. Ocorre que o enxofre é também um poluente sério, fonte da chuva ácida.
Países industrializados lutam para diminuir sua emissão e com isso evitar a destruição das poucas florestas remanescentes no hemisfério Norte. Só os Estados Unidos, em duas décadas, reduziram em 40% o enxofre. Com cada vez menos "sombra", o Atlântico Norte fica mais exposto ao aquecimento global. As águas esquentam e alteram os padrões de circulação na vizinhança do Equador. Chove menos na Amazônia, os rios secam. O que era para ser uma poluição "do bem" pode resultar numa catástrofe.
Esse estudo na "Nature" deve servir de chamado à razão para quem defende megaprojetos de geoengenharia, como lançar enormes quantidades de enxofre na atmosfera para combater o aquecimento global. Apesar de contar com defensores respeitáveis, como o Nobel Paul Crutzen, seria uma temeridade extrapolar em escala planetária a húbris tecnocientífica e sua obsessão com o controle da natureza.
A maior fonte mundial de gases do efeito estufa e de aerossóis, hoje, é a China, que inaugura a cada semana uma termelétrica a carvão com altos teores de enxofre. Se conseguir diminuir a emissão de aerossóis, contribuirá de modo ainda mais explosivo para o aquecimento global.
Se correr, o dragão pega...
Pós-escrito
No espaço limitado de uma coluna como esta - cerca de 3.600 caracteres, espaços incluídos - não dá para detalhar muita coisa e passar uma idéia mais adequada da complexidade envolvida no sistema climático, mesmo que em escala por assim dizer regional (como a relação entre o oceano Atlântico e a floresta amazônica). Este exemplo do trabalho de Marengo, Nobre e seus colegas britânicos, porém, me pareceu particularmente propício para apresentar o conceito de "feedback negativo", ou seja, de alterações em curso na atmosfera que na verdade contribuem para contrabalançar, e não realimentar, a mudança climática.
A abundância e a interpenetração de mecanismos realimentadores é uma das coisas que complicam muito a vida dos fabricadores de modelos computadorizados para reproduzir - e quem sabe um dia prever com precisão - o comportamento do clima. Considere, por exemplo, a possibilidade de que o aquecimento global, ao descongelar o solo (permafrost) em altas latitudes do hemisfério Norte, leve à liberação de grandes quantidades de metano trancadas ali por séculos, ou milênios. O metano é um poderoso gás do efeito estufa. Seria um poderoso feedback positivo.
Coisas assim não são apenas difíceis de medir e estimar, mas sobretudo complicadas de equacionar - em sentido literal, de criar equações que reproduzam, num modelo, seu comportamento e sua contribuição para piorar ou reduzir o aquecimento global. Legiões de pesquisadores trabalham nisso todos os dias, com progressos apenas incrementais. Duas décadas depois de criado o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), contudo, estão conseguindo montar esse quebra-cabeças, uma pecinha por dia - como o artigo publicado na Nature.
Lula e o índio Jecinaldo Saterê, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, no lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS) - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os anticulticulturalistas, inimigos jurados de toda e qualquer ação afirmativa, vão ranger os dentes. Na cerimônia de lançamento do enésimo plano para salvar a Amazônia dos brasileiros, Lula fez troça do herói dessa gente, o governador de Roraima, José Anchieta Jr. (PSDB), único representante da região ausente.
"Não está presente o companheiro governador do Estado de Roraima, por problemas que vocês estão acompanhando pela imprensa. Deve ser por isso", disse o presidente, referindo-se provavelmente ao esforço do tucano para libertar da prisão Paulo César Quartiero, um dos seis "brasileiros" que defende em sua disputa contra 18 mil índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Como se sabe por informação militar segura, são todos uns "terroristas", usurpadores de terra alheia e quintas-colunas da conspiração internacional para tomar a Amazônia de nós.
Antes de reproduzir os trechos do discurso em que Lula saiu em defesa dos índios, desautorizando portanto vozes como a de seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), cito a frase impagável e paradoxal do presidente ao batizar Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, como a "mãe do PAS": "De mãe em mãe, vocês percebem que estou criando uma nova China aqui".
Lula, para variar, enrolou-se nos conceitos. Afinal, a China não é e não será tão cedo exemplo de desenvolvimento sustentável para ninguém.
Quem, um dia, ousou dizer que os nossos índios faziam o País correr o risco de perder a sua soberania, porque eles estão em lugares, muitos deles, fronteiriços com o Brasil? É só ir a São Gabriel da Cachoeira, que a gente vai perceber que grande parte dos militares do Exército brasileiro que estão lá, vestidos com a roupa verde e amarela das nossas Forças Armadas, são índios. Quando não tinha Exército, quantas vezes foram os índios que defenderam as nossas fronteiras? Por que há esse antagonismo desnecessário? Por que tentar despolitizar a sociedade em debates que não dizem absolutamente nada, em comparação com a realidade que nós vivemos a cada dia? Obviamente que um índio, no meio da Amazônia, sendo brasileiro, cidadão brasileiro, eleitor brasileiro, e não recebendo as funções que o Estado tem que ter para com ele e para com o seu povo, vai ser tão rebelde contra o Estado quanto um companheiro que mora numa favela do Rio de Janeiro, a cem metros de Copacabana, e não tem água, não tem escola, não tem nada para fazer. Todos os 180 milhões de brasileiros serão muito mais brasileiros e brasileiras se perceberem que o Estado está cumprindo com a sua função para com eles, independentemente de ser homem ou mulher, índio, negro ou branco.
A gente agora pode andar o mundo e quando a gente for debater a Amazônia, nós não precisamos esperar a pergunta, nós é que iremos dizer para eles o que nós estamos fazendo na Amazônia. Não precisa mais ficar dizendo bravata: “a Amazônia é nossa”, até porque muitas vezes, quem fala isso nem fala com muita convicção. Eu sempre acho que quem quer as coisas de verdade, não precisa ficar fazendo bravata. Se ela foi nossa desde que aqui Cabral pôs os pés, por que nós agora temos que ter preocupação com a Amazônia? Tem livros do século XVI que mostram que... uma vez um americano veio de barco e achou que o rio Amazonas era extensão do Mississipi, como tem gente que acha que a Amazônia tem que ser da humanidade, e nós achamos que é. Nós achamos que ela precisa produzir benefícios para todos os seres humanos, mas nós temos que dizer, em alto e bom som, que quem cuida da Amazônia é o Brasil, quem decide o que fazer na Amazônia é o Brasil.
Se você já se cansou de ler opiniões e análises alinhadas com a paranóia militar (quando não simplesmente histéricas) sobre a perda de soberania na Amazônia, ou se mantém a cabeça aberta para ponderar argumentos objetivos a favor dos índios, creio que tirará proveito do texto da nota abaixo. Isso, claro, se não achar a priori que "ONG" é palavrão, pois 36 delas assinam o texto.
Nota de apoio
Em vista do debate que vem ocorrendo no STF e pela mídia acerca da demarcação e da desintrusão da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte:
Desde a colônia, reconhecem-se os direitos dos índios sobre suas terras, direitos que figuram também em todas as Constituições Brasileiras desde 1934. Desde a colônia também, os interesses econômicos e a cobiça de territórios encontraram subterfúgios para eludir a aplicação dessas leis. É por causa dessa cobiça que as populações indígenas no Brasil mais numerosas se encontram para além da antiga fronteira econômica, tendo sido dizimadas nas regiões de antiga colonização. A Constituição de 1988 explicitou os direitos dos índios sobre suas terras e afirmou o caráter originário desses direitos. É inconcebível que neste novo milênio, se recorra outra vez a casuísmos para expulsar os índios das áreas que passaram a ser cobiçadas, repetindo assim práticas que deveriam nos envergonhar.
A ocupação tradicional indígena sobre a extensão integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é comprovada por copiosa documentação histórica e foi determinante para a definição da fronteira brasileira com a Guiana. Mais de 18 mil índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona vivem nessa área, organizados em mais de uma centena de comunidades, que praticam suas línguas e costumes.
O processo de demarcação dessa terra se desenvolve desde o fim dos anos 1970. Foi identificada pela Funai em 1993, com a extensão atual, depois foi demarcada administrativa e fisicamente durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1998) e finalmente homologada pelo governo Lula em 2005, tendo sido rejeitadas todas as contestações apresentadas.
A quase totalidade de não-índios que chegaram a ocupá-la de boa fé foi indenizada ou reassentada e a resistência à desintrusão da área se reduz a um pequeno grupo de arrozeiros, que se instalou ao sul da Terra Indígena no início dos anos 1990 e ampliou sua área de produção, mesmo sabendo tratar-se de terras de propriedade da União.
Não existe nenhuma cidade instalada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas apenas uma vila, com a quase totalidade da população atual sendo indígena. A Vila Surumu foi criada por fazendeiros que já saíram da Terra Indígena e falta apenas a Funai indenizar 11 moradores não-índios. A vila de Uiramutã, sede do município de mesmo nome, criado em 1995, foi excluída da Terra Indígena em 2005. A maior parte dos habitantes da sede deste município são moradores da aldeia indígena Uiramutã. Havia três bases de garimpo chamadas Socó, Mutum e Água Fria, as quais, com a retirada dos garimpeiros em 1994, passaram a ser reocupadas por indígenas. A Funai indenizou e retirou todos os não-índios e hoje essas localidades estão totalmente integradas às aldeias.
As terras indígenas são bens de propriedade da União, indisponíveis e inalienáveis, e hoje prestam relevantes serviços ambientais ao País, ao proteger as florestas contra o avanço do desmatamento, que destrói as fontes de água, altera o regime de chuvas e elimina a biodiversidade.
A Constituição preconiza a harmonia entre o pleno reconhecimento dos direitos indígenas e a presença do Estado nas Terras Indígenas, inclusive para a promoção da defesa nacional em áreas situadas em faixa de fronteira, que diz respeito à indispensável proteção do território e da própria população indígena. Hoje há bases militares em várias terras indígenas, inclusive em Raposa Serra do Sol, e parte significativa dos soldados é indígena.
Raposa-Serra do Sol não é a única e nem a maior Terra Indígena situada em faixa de fronteira; a demarcação dessas terras contribuiu para a regularização fundiária, reduziu conflitos e não criou qualquer dificuldade para a atuação do Estado, e das Forças Armadas em particular, mesmo em regiões mais críticas, como a fronteira com a Colômbia.
Nunca surgiu em nenhuma Terra Indígena qualquer movimento que atentasse contra a integridade do território nacional, nem qualquer ação insurgente contra o Estado brasileiro.
A área de Raposa-Serra do Sol representa 7,7% do território de Roraima, sendo que uma parte com dupla destinação (área de conservação e terra indígena). O status de Terra Indígena reconhecido em 46,13% do território de Roraima tem razões históricas decorrentes da ocupação imemorial e não é discrepante da representação efetiva da população indígena no âmbito da população rural do estado.
O processo de demarcação de uma Terra Indígena não cria nada, apenas reconhece e protege uma situação de fato, qual seja, a ocupação tradicional indígena de um território. Todos os povos indígenas que habitam os locais onde hoje se encontram as fronteiras brasileiras já estavam ali muito tempo antes delas serem politicamente estabelecidas.
A existência de terras federais com destinações específicas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais) em Roraima não impede a sua governabilidade e o exercício de direitos pelos demais segmentos da sociedade local sobre o seu território. Excluídas essas terras federais, Roraima ainda conserva extensão superior à do Estado de Pernambuco, onde vive uma população dez vezes maior.
Por tudo isto, os signatários esperam que o STF não tarde a se pronunciar sobre o caso, encerrando essa polêmica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais.
ABA – Associação Brasileira de Antropologia
ABONG – Associação Brasileira de ONGs
Ação Educativa
Articulação de Mulheres Brasileiras
Associação Nossa Tribo
Associação Terra Laranjeiras
Centro de Cultura Luiz Freire
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
Comitê pela Democratização da Informática do Pará
CONECTAS Direitos Humanos
Conservação Internacional
CTI - Centro de Trabalho Indigenista
Ecoa - Comissão Ecologia e Ação
Fala Preta - Organização de Mulheres Negras
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
FDDI – Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas
FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
Fórum Nacional de Mulheres Negras
FVA - Fundação Vitória Amazônica
Greenpeace
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ICV - Instituto Centro de Vida
IIEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
IMAZON – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
IOS - Instituto Observatório Social
ISA – Instituto Socioambiental
Justiça Global
OELA – Oficina Escola de Lutheria da Amazônia
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Post rápido: o jornal The New York Times de ontem trouxe uma interessante reportagem de Andrew Pollack sobre inesperadas conexões moleculares entre moléstias disparatadas, como distrofia muscular de Duchenne e doença cardíaca. A partir daí, pesquisadores começaram a tentar traçar um mapa dessas conexões, que já foi apelidado de "diseasome" (algo como "doençoma" ou "molestioma", por analogia comk "genoma", mapeamento de genes). Eis aqui uma amostra (clique na imagem para abrir o infográfico animado do NYT):
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mais uma vez sai na frente. Depois de inovar na pontuação diferenciada para candidatos de escolas públicas e minorias raciais em seu vestibular (que depois se demonstraram alunos acioma da média), decidiu agora fazer um esforço para incluir também os surdos. Em junho, realizará seu primeiro vestibular para não falantes, em que as provas serão feitas na língua brasileira de sinais (libras).
Não é de hoje que tenho fascínio pelo universo cultural e lingüístico da surdez (leia aqui uma coluna que trata lateralmente do tema). Começou com o livro Vendo Vozes, de Oliver Sacks, e também ao travar conhecimento com um surdo instrutor de libras, Ricardo Nakasato (de quem escrevi um perfil para a Revista da Folha, "O Samurai dos Sinais", que não consegui localizar online). Não sei mais o que aconteceu primeiro, o livro ou Ricardo. Aliás, muito antes disso, quando ainda tinha uns 15 anos, presenciei um acontecimento paradoxal que me marcou muito, um baile em que surdos dançavam animadamente, só com base na vibração captada pelos pés.
Se você já viu dois surdos conversando em libras, sabe que não faz sentido o significado usual da expressão "conversa de surdos". O fato de não entendermos nada é que nos leva a achar que eles fazem mímica. A libras é uma língua completa, assim como a ASL (american sign language) e várias outras que existem pelo mundo, todas com sintaxe se semânticas próprias.
O exame da Unicamp não usará papel (ou melhor, só para a prova de português). Em 20 salas, até 1.200 candidatos concorrerão a 60 vagas em dois cursos de graduação a distância: licenciatura em Letras-Libras e bacharelado em tradução e interpretação Letras-Libras. Os vidros das alas serão cobertos com películas, para evitar vazamento de questões. Leia mais detalhes sobre a prova e o projeto nesta reportagem do Jornal da Unicamp.
A reportagem informa que se calculam em 5 milhões os surdos do Brasil. Gente que não se considera deficiente e encontra todo tipo de barreira para obter alguma educação, mais ainda chegar ao nível superior. São poucas as escolas que oferecem aulas adequadas para os surdos, com professores proficientes em libras ou, pelo menos, intérpretes português/libras.
Em Washington, D.C., tive outra experiência única: visitar a Universidade Gallaudet. Toda ela voltada para surdos, a universidade existe desde 1864. É emocionante percorrer seus corredores mais silenciosos que o habitual, embora os estudantes conversem animadamente. Até o mais endurecido adversário de ações afirmativas ficará tocado, acredito.
Se uma grande universidade pública, como a Unicamp, não se preocupar em abrir uma brecha para os surdos romperem esse ciclo de exclusão, quem o fará, num país como o Brasil?
A fundação norte-americana Pew Charitable Trusts é conhecida por apostar fundo na produção de conhecimento e ferramentas de análise para resolver problemas contemporâneos e aperfeiçoar políticas públicas. Na semana passada, publicou um relatório duro da comissão que trabalhou dois anos e meio sobre o sistema industrial de produção de carne (bois, porcos e aves). É de tirar o apetite.
O estudo de 124 páginas recebeu o título de "Pondo a Carne na Mesa" e pode ser baixado da página da Pew na internet (www.pewtrusts.org). Vai direto ao ponto: "O sistema atual para produção de alimentos de origem animal nos Estados Unidos não é sustentável e representa um inaceitável nível de risco para a saúde pública e de dano ao ambiente, assim como traz malefício desnecessário aos animais que criamos para comer".
O relatório lista "n" fatores em apoio a essa conclusão. Um dos preponderantes, que acabou se tornando muito atual, é a dependência da agropecuária americana dos preços baixos do milho, base da ração usada para o animal ganhar peso em confinamento. A demanda pelo grão para produzir álcool combustível está pulverizando essa fonte barata de proteína, justamente no momento em que o preço do petróleo - de onde saem combustíveis para máquinas e matérias-primas para fertilizantes e defensivos - também bate recordes.
No quesito água, o estudo fornece uma informação preocupante: metade do aqüífero Ogallala já foi exaurida. Com mais de 450 mil quilômetros quadrados, o reservatório debaixo dos Estados de Nebraska, Kansas, Colorado, Oklahoma, Novo México e Texas fornece 20% de toda a água usada em irrigação nos EUA. Não demora em acabar, pois está baixando cerca de um metro por ano.
Chocantes, mesmo, são as conclusões na área dos efeitos sobre a saúde pública. Das 12 recomendações do capítulo, metade diz respeito ao abuso de antibióticos na agropecuária. Além de prevenir e tratar infecções nos animais, antibióticos também são empregados como aditivos na ração, para aumentar o ganho de peso.
Quanto mais se usam antibióticos, em humanos ou animais, pior se torna o problema da resistência. A maior parte das bactérias expostas a esses remédios morre. As poucas que tiverem resistência ao composto, porém, ganham uma enorme vantagem competitiva e se reproduzem rapidamente, passando a infectar os organismos sem que o antibiótico em questão possa eliminá-las. Com o tempo, surgem cepas terríveis de micróbios, que deixam os médicos sem ação.
O relatório diz que o fenômeno da resistência já se tornou "epidêmico". Propõe, por isso, uma medida radical: banir todo uso não-terapêutico de antibióticos na pecuária. Ou seja, essas drogas só poderiam ser empregadas para tratar animais com infecção ou para prevenir infecções naqueles que comprovadamente tenham sido expostos a elas. Quanto ao uso terapêutico, propõe tornar obrigatória a regra de excluir do tratamento de animais aqueles antibióticos classificados como importantes para a saúde humana.
A Suécia baniu os antibióticos não-terapêuticos em 1986. A Dinamarca, em 1998. A União Européia, em 2006. Como resultado, vem diminuindo o reservatório de genes para resistência que poderia armar os germes capazes de atacar humanos (bactérias trocam material genético a torto e a direito).
E você, já ingeriu a sua ração diária de antibióticos?
Permita o leitor que este blog fuja um pouco da raia da biologia e dê preferência para a da política (ainda que, na ecologia e na biotecnologia, esses continentes estejam em atrito direto).
Os últimos dias nos Estados Unidos foram marcados por dois debates na campanha eleitoral: o reverendo Wright e o imposto da gasolina. Não tenho lido direito os jornais brasileiros, mas fica a impressão de que deram mais destaque ao primeiro. De fato, estarrecedor. Vi o homem (Wright) falando na TV, é de deixar os cabelos em pé. Vi também na TV o homem que importa, Barack Obama, e o esforço de se desvincular de seu pastor foi visivel, mas, para alguém cuja retórica é tão elogiada, pareceu hesitante em alguns momentos. Agora, o frenesi com que a imprensa americana se lançou ao episódio faz os oportunistas brasileiros do caso Isabella parecerem monges. Hoje, por exemplo, o jornal The New York Times publicou um artigo furibundo do colunista Bob Herbert sobre a baixa qualidade do debate.
Muito mais estarrecedor, no entanto, é o debate enlouquecido sobre o imposto da gasolina. John McCain e Hillary Clinton, no pior estilo populista (depois falam de Hugo Chávez...), estão defendendo que o atual governo suspenda o imposto durante o verão (julho a agosto), para baratear a gasolina numa época em que os americanos viajam muito de carro. Guardadas as devidas proporções, seria mais ou menos como se Dilma Rousseff e Aécio Neves defendessem, no começo de 2009, que o presidente Lula baixasse os juros durante o verão, porque, afinal, janeiro, fevereiro e março são meses em geral fracos para a economia e o emprego...
Na realidade, é mais louco ainda. Há boas razões para baixar os juros no Brasil. Não há boas razões para baixar o preço da gasolina nos Estados Unidos nem em qualquer parte. O petróleo está na casa dos US$ 120 por barril não por ganância das empresas petroleiras, como chegou perto de dizer a pragmática Hillary, mas porque o consumo sobe mais rápido que a produção. Sabe aquela história de demanda e oferta? Pois então.
Com a alta do preço do petróleo, por outro lado, seu consumo tende a cair e torna-se relativamente menos caro investir em energias alternativas, de biocombustíveis a moinhos de vento. Um refresco para a atmosfera, que talvez assim se aqueça menos e atrase um pouco as possíveis catástrofes do efeito estufa, agravado principalmente pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural)."É a economia, estúpidos", alguém poderia comentar.
Barack Obama resistiu à sereia populista e manteve, na semana horrível que vinha enfrentando, uma opinião firme: não faz sentido suspender o imposto da gasolina. Primeiro, porque não vai fazer muita diferença - sua equipe calcula que a economia permitida pela medida populista a cada americano motorizado será de menos de 28 dólares, ou 9 dólares por mês. Depois, o preço mais baixo estimulará o consumo, o que por sua vez - pela inexorável lei da oferta e da procura - levará a novos aumentos de preço, talvez até anulando o diminuto alívio no bolso do consumidor.
Por fim, da perspectiva do aquecimento global que todos se propõem a combater (inclusive McCain e Hillary), é burrice baixar o preço e estimular o consumo bem no momento em que os americanos começavam a desconfiar que pode haver algo de insustentável no seu modo energético de viver. Mesmo com a alta de preços na bomba, a gasolina aqui ainda custa menos de um dólar por litro - mais ou menos o preço do litro de álcool no Brasil, onde quem tem alguma coisa na cabeça acha que a gasolina tem de subir, não baixar.
Com a ajuda do reverendo Wright e a promessa de um verão na estrada, Hillary parece ter saído das cordas, segundo a interpretação de vários comentaristas. Não que isso seja boa notícia para os democratas, pois sua manutenção no páreo só ajuda McCain. E, mesmo que ela termine indicada candidata do partido, terá de pagar o preço pelo que vem defendendo e dizendo na campanha.
A questão da gasolina talvez até lhe traga votos, mas a exploração do tema racial (ainda que não tão diretamente a do reverendo Wright) pode roubar-lhe pontos preciosos no eleitorado negro, majoritariamente democrata. É o que sugere a análise do colunista Charles Blow (que nome fantástico para um crítico) na mesma página do NY Times. Blow mostra que Hillary vem continuamente perdendo pontos entre negros (veja gráfico no NY Times), enquanto Obama fica mais ou menos empatado entre perdas (brancos) e ganhos (negros). Mesmo que Hillary o vença, poderá chegar à eleição de tanque meio vazio, pois muitos negros - que sempre votaram maciçamente em Bill Clinton - se sentem traídos e podem acabar votando em McCain.
Os inimigos vão dizer que este blog se rendeu ao recurso ordinário de apelar para animaizinhos bonitinhos para obter audiência. Que ladrem. Não dá é para resistir ao cochilo do urso que vi na CNN.
Será que a péssima avaliação do curso de medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sobre a qual li reportagem na Folha, tem alguma coisa a ver com o fato de ser dirigido por Antônio Dantas? O doutor, afinal, tem uma explicação do século 19 para o baixo desempenho de seus alunos:
"O baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais [cordas], não conseguiria", afirmou, ressalvando que há exceções a sua regra. Questionado se já foi alvo de críticas, Dantas disse que é "franco" e que "reconhece a limitação dos que o cercam".
Pelo visto, Dantas só exclui a si mesmo.
Quando a gente pensa que já ouviu de tudo da onda oportunista-conservadora de crítica ao PC (politicamente correto), sempre aparece uma besteira ainda mais inacreditável. Só faltou Dantas dizer que é porque há muitos negros (perdão, pretos e pardos) na Bahia.
Depois de um vôo turbulento, cheguei aonde queria. No caminho, li longos trechos de um livro perturbador, Biology under the Influence, sobre o qual nada mais direi. Fica para outro dia.
Li também uma entrevista que combina um tanto com o livro, feita por Claudia Dreifus com Arno Motulsky, 84, que em 1957 - o ano em que eu nasci - identificou a primeira interação negativa de um medicamento com certas variantes de proteínas e genes humanos. É considerado o ponto de partida da farmacogenômica, ou do que se chama de medicina personalizada.
Modulsky solta o verbo. Selecionei dois trechos mais que interessantes:
Penso que a promessa da farmacogenética às vezes é muito exagerada. Há pessoas pensando que nós seremos capazes de resolver quase tudo com uma prescrição individualizada [baseada na análise dos genes da pessoa]. Precisamos de mais pesquisa, que custará caro.
No lado esperançoso, as pessoas dizem que logo será possível seqüenciar o genoma de uma pessoa por US$ 1.000. Assim que descobrirem métodos de baixo custo para seqüenciar o genoma, o preço da medicina personalizada cairá. Mesmo assim, é preciso não se deixar enganar. O que sabemos sobre o genoma hoje não é suficiente para todos os milagres que muitos esperam desse campo. Há muita coisa sobre o que regula os genes e sobre como interagem que ainda precisamos entender. Não teremos as respostas amanhã.
Na mesma edição do caderno "Science Times" há uma boa reportagem de William Broad sobre as novas centrífugas em construção pelo Irã, com base na surpreendente divulgação de um lote de 48 fotos de uma visita do presidente iraniano à central de Natanz, como esta:
Mahmoud Ahmadinejad (dir.) inspeciona partes de um centrífuga:
à dir., o cilindro prateado é a capa; à esquerda, o rotor interno, feito de carbono
Coluna Ciência em Dia Folha de S.Paulo 27 de abril de 2008
Todo geneticista, hoje em dia, defende a idéia de que genes e outras seqüências de DNA atuam em conjunto com o meio para manter a saúde ou desencadear doenças. Juram, de pés juntos, que nunca foram deterministas. Quer dizer, jamais acreditaram que o DNA explicava todas as características e temperamento das pessoas.
Não há maior problema, desde que os pesquisadores comecem a dar conseqüência às suas (novas) convicções. Foi o que fizeram Greg Gibson e seu estudante de doutorado Youssef Idaghdour, autores de um revelador estudo publicado no periódico de acesso livre "PLoS Genetics" (www.plosgenetics.org).
O comunicado da Universidade Estadual da Carolina do Norte (EUA, onde ambos atuavam) sobre a pesquisa exagera um pouco ao dizer que o ambiente ("nurture") marcou 1 x 0 sobre a natureza ("nature"). Por outro lado, não resta dúvida de que a dupla conseguiu um exemplo eloqüente do enorme peso que as condições de vida podem ter sobre o funcionamento do corpo de uma pessoa, após comparar grupos geneticamente homogêneos que vivem em lugares diferentes de Marrocos.
Todos os 46 indivíduos estudados são berberes, etnia que teve relativamente pouca miscigenação com outros povos da África. Testes realizados por Gibson e Idaghdour confirmaram a homogeneidade necessária para poder atribuir as diferenças encontradas a hábitos variados, como dieta, ocupação e estresse.
Os autores coletaram amostras de sangue de 16 beduínos (nômades), 18 moradores de Anza, uma favela perto da cidade costeira de Agadir, e 12 habitantes da vila rural de Sebt-Nabor, escondida nas montanhas. Separaram para análise genética apenas glóbulos brancos (ou leucócitos, soldados do sistema de defesa do organismo). A análise consistiu em levantar o perfil de expressão gênica das células.
É um método que consegue, por assim dizer, registrar um instantâneo de todos os genes ativos no material. Também quantifica o grau de utilização de cada gene; se este contiver a receita para fabricar uma proteína, a técnica permite estimar o ritmo de produção dessa proteína na hora da coleta.
Gibson diz que esperava encontrar não mais que 5% a 10% de divergência nos perfis das três populações, que pudessem ser interpretados como "assinaturas geográficas [influência do ambiente local] ou culturais [dieta, modo de vida]". Topou com cerca de 30%. "Foi bem chocante."
Gibson e Idaghdour verificaram que cerca de um terço dos mais de 10 mil genes ativos nas células (dos 23 mil por eles investigados) têm seu uso pelo sistema de defesa do organismo modulado por fatores externos, ambientais. Por exemplo: os berberes da área urbana têm um perfil aumentado de expressão de genes ligados ao sistema respiratório e à ocorrência de asma. Os pesquisadores atribuem isso à influência da poluição urbana provocada por uma fábrica de cimento próxima a Anza.
Gibson acredita que aí está a chave para entender a raiz de muitas doenças da humanidade. Uma espécie jovem (100 mil a 200 mil anos), que ainda não teve tempo para desenvolver defesas contra doenças desencadeadas pelos muitos ambientes em que se meteu.
É a tese que defende no livro "It Takes a Genome: How a clash between genes and modern life is making us sick" (algo como "Só com um Genoma: Como o Choque entre Genes e a Vida Moderna Está nos Deixando Doentes"), que sai no fim do ano.
Pós-escrito
Depois de fechar o texto da coluna, consegui contato também com Youssef Idaghdour, primeiro autor do artigo na PLoS Genetics. Vale a pena ler o que ele disse sobre o estudo e sobre o "spin" do comunicado de imprensa da universidade sobre seu próprio trabalho:
A motivação por trás do projeto era simplesmente olhar para o tipo de alterações que ocorrem no nível da expressão gênica entre os modos de vida tradicional e urbanizado, dado que a incidência de doenças complexas tais como asma e depressão coincide com as transições no modo de vida. Concordo que não seja uma linha de pesquisa comum hoje em dia, mas em grande medida [isso vale] só para humanos. É um tanto desafiador, na realidade, amostrar a variação natural no nível transcriptômico [da expressão gênica, ou seja, quais genes estão sendo de fato lidos e utilizados pela célula] numa população humana.
Nós ainda acreditamos que o determinismo genético é importante. O que nossos resultados mostram é a possibilidade de que a expressão gênica seja dependente do contexto. A última afirmação não é um achado particularmente novo, mas mostramos isso numa população humana (e não em linhagens celulares) aparentemente sadia que tem uma conformação genética similar, embora com modos de vida distintos em domínios geográficos diferentes.
O que eu acrescentaria a este ponto é o fato de que, apesar do dilúvio de dados genéticos na década passada, a identificação de variantes genéticas é prejudicada pela complexidade da etiologia das doenças humanas. Muitas das associações genéticas descobertas até o momento dão conta de uma pequena fração da variação e, com freqüência, levam a fracassos quando se tenta reproduzi-las com populações diferentes. Creio que só devemos nos alegrar com o fato de que fatores ambientais tenham dado forma à biologia das espécies (incluindo a humana) por meio tanto de um efeito direto quanto de interações gene-ambiente.
A imprensa usualmente usa os termos "nature" [natureza] e "nurture" [criação] como uma frase de efeito conveniente para os papéis da genética e do ambiente, mas acredito que "interações gene-ambiente" são um modo mais apropriado de enquadrar nossa linha de pesquisa.
Agradeço a Idaghdour pelas observações. Anoto apenas que, como é comum entre cientistas naturais, ele parece fazer uma pequena confusão entre "determinismo" (que eu definiria apressadamente como a noção de que efeitos observados são produto direto de uma ou poucas causas discretas e suficientes) e "reducionismo" (método de pesquisa que busca discriminar o peso ou o papel de tantos fatores causais quantos estiverem envolvidos na produção de um efeito). No meu modo de ver, o próprio conceito de interações gene-ambiente defendido por Idaghdour é contraditório com o de determinismo genético - mas este é só o meu modo de ver.
... e o molar da discórdia (Fotos: Reprodução/Peter Brown)
O caso da "nova espécie" de seres humanos descoberta na ilha de Flores, na Indonésia, fica cada vez mais complicado. Por ser muito pequeno o esqueleto datado de 18 mil anos, ele foi apelidado de "hobbit", embora o nome científico proposto pelos descobridores fosse Homo floresiensis.
Vários pesquisadores duvidam que seja uma nova espécie. Para eles, os restos apresentados em 2004 são de humanos modernos, mas raquíticos. Virou um bate-boca interminável, que agora chegou aos dentes - mais precisamente, a um molar que o paleopatologista Maciej Henneberg, da Universidade de Adelaide (Austrália), cismou ter sido obturado (ops, "restaurado", como preferem dizer hoje os dentistas). A denúncia aparece num livro que Henneberg está lançando e vem relatada numa reportagem de Elizabeth Culotta na newsletter ScienceNow.
Isso mesmo: Henneberg acha que o hobbit foi ao dentista. Ou seja, não poderia ter 18 mil anos. Seria uma fraude, portanto.
O descobridor do esqueleto e maior defensor do Homo floresiensis, Peter Brown, colega de Henneberg em Adelaide, subiu nas tamancas. Publicou uma resposta desqualificadora, que acusa Henneberg de ser "extremamente inexperiente" no assunto em que se meteu. Implicitamente, acusa-o de querer apenas promover conclusões apressadas de seu "livro popular".
É uma briga boa, mas por ora Brown parece levar vantagem. É o que diz John Hawks, da Universidade de Wisconsin em Madison (EUA).
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